A Justiça Eleitoral já começou a convocar os cidadãos que irão atuar como mesários nas eleições gerais, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Embora muitos eleitores se inscrevam voluntariamente para exercer a função, parte das convocações é realizada de forma direta entre pessoas aptas a trabalhar nas seções eleitorais.
Quem for escolhido deve ficar atento aos prazos, às formas de confirmação e às possibilidades de solicitar dispensa, quando houver justificativa prevista nas normas eleitorais.
Os eleitores podem conferir se foram nomeados acessando a área de Autoatendimento Eleitoral no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No menu destinado aos mesários, basta selecionar a opção de consulta da convocação.
Para acessar o sistema, é necessário informar dados como CPF ou número do título de eleitor, data de nascimento e filiação. Outra alternativa é utilizar o aplicativo e-Título, desde que esteja vinculado a uma conta Gov.br.
Além da consulta online, a Justiça Eleitoral costuma encaminhar notificações por e-mail, contendo orientações sobre treinamentos, datas e procedimentos para confirmação da participação. O prazo para responder varia conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado.
Mesmo que a confirmação não seja realizada, a convocação continua válida. O não comparecimento sem justificativa pode resultar em penalidades previstas na legislação, incluindo multa e, no caso de servidores públicos, suspensão de até 15 dias.
As convocações tiveram início em 7 de julho e as nomeações devem ser concluídas até 28 de agosto.
O eleitor convocado que não puder exercer a função poderá pedir dispensa. O requerimento deve ser apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do estado em até cinco dias após o recebimento da convocação.
Em algumas situações, a legislação impede que determinadas pessoas atuem como mesárias, sendo necessária apenas a comunicação ao cartório eleitoral.
Estão entre os impedidos:
Também existem situações em que a dispensa poderá ser analisada pelo juiz eleitoral, como:
Cada seção eleitoral conta com uma equipe responsável por garantir o funcionamento da votação. Entre os integrantes estão o presidente da mesa, o primeiro e o segundo mesário, além do secretário.
Esses colaboradores realizam a identificação dos eleitores, organizam o fluxo de votação, entregam os comprovantes e auxiliam para que todo o processo eleitoral ocorra de forma segura e organizada.
Além de colaborar com a realização das eleições, os mesários têm direito a uma série de vantagens previstas pela Justiça Eleitoral.
Entre os principais benefícios estão:
Os dias de folga não expiram, mas devem ser utilizados em comum acordo com o empregador.