Araçatuba deverá receber R$ 8,18 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas próximas transferências programadas pelo Governo do Estado de São Paulo. A previsão foi divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e coloca o município como o principal beneficiado da região entre as maiores cidades do noroeste paulista.
Os valores estão divididos em duas parcelas. A primeira, prevista para o dia 23 de junho, soma R$ 1.638.486,02. Já a segunda, programada para 30 de junho, alcança R$ 6.549.111,61. Juntas, as transferências totalizam R$ 8.187.597,64 para os cofres municipais.
Os recursos são provenientes da arrecadação estadual do ICMS e representam uma das principais fontes de receita para as administrações municipais, contribuindo para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e manutenção dos serviços públicos.
Na região, Birigui aparece como a segunda maior beneficiária entre os municípios analisados. A cidade tem previsão de receber R$ 5.108.604,91 em duas parcelas ainda neste mês.
Para Birigui, o primeiro crédito está previsto para o dia 23 de junho, no valor de R$ 1.022.324,02. A segunda transferência, agendada para 30 de junho, será de R$ 4.086.280,89.
Os repasses do ICMS são realizados semanalmente pelo Estado e variam conforme o volume de arrecadação do imposto, além dos prazos de recolhimento estabelecidos na legislação tributária paulista. Os valores já consideram os descontos obrigatórios destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A Secretaria destaca que o calendário de transferências pode contar com até cinco repasses mensais, além de créditos extraordinários relacionados a operações específicas, como desembaraço de importações. As oscilações entre os depósitos refletem diretamente o comportamento da atividade econômica e da arrecadação estadual ao longo do período.
Já em nivel estadual, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta terça-feira (16) R$ 481,88 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o segundo repasse referente ao mês de junho, do ICMS arrecadado no período de 8 a 12 de junho, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).