A Justiça determinou a suspensão temporária de parte das intervenções previstas no projeto de requalificação do entorno da Rua do Porto, em Piracicaba.
A decisão atinge exclusivamente atividades com potencial impacto direto sobre o solo e a vegetação, enquanto outras etapas do empreendimento poderão seguir normalmente.
A Prefeitura de Piracicaba informou que já foi oficialmente notificada e que irá analisar o conteúdo da decisão para apresentar os esclarecimentos necessários dentro do prazo estabelecido. O município também ressaltou que os serviços não contemplados pela medida judicial continuarão sendo executados.
A determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba interrompe, de forma provisória, ações como escavações, abertura de valas, movimentação e compactação de terra, drenagem, concretagem, pavimentação, além de procedimentos envolvendo poda, transplante, corte de raízes e eventual supressão de vegetação.
O magistrado responsável pelo caso entendeu que ainda são necessários esclarecimentos relacionados aos estudos ambientais vinculados ao projeto em elaboração.
A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A administração municipal reforçou que o projeto de revitalização continua sendo uma das principais iniciativas de modernização urbana da cidade e que os procedimentos administrativos e técnicos serão conduzidos em conformidade com as exigências legais.
O plano prevê melhorias estruturais importantes na Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin, incluindo novos equipamentos esportivos, áreas de convivência e infraestrutura voltada ao lazer da população.
A requalificação da Área de Lazer do Trabalhador contempla a implantação de quadras esportivas, pistas para caminhada, gradis de proteção e um novo estacionamento.
O investimento previsto para essa etapa é de R$ 4,8 milhões, conforme licitação homologada neste ano.
Paralelamente, o município também planeja a construção de uma passarela estaiada destinada à travessia segura de pedestres sobre a Avenida Doutor Paulo de Moraes. A estrutura deverá conectar a Área de Lazer ao Parque da Rua do Porto, ampliando a integração entre os espaços públicos.
A obra possui orçamento estimado em R$ 6,3 milhões.
A suspensão parcial foi concedida após pedido apresentado pela Sociedade para Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap), que também motivou a abertura de um inquérito pelo Ministério Público.
Entre os principais pontos analisados estão possíveis impactos sobre áreas verdes de várzea, a situação do licenciamento ambiental, eventuais intervenções em árvores existentes, reflexos sobre a drenagem urbana e a necessidade de participação popular durante o desenvolvimento do projeto.
Um laudo técnico mencionado na decisão judicial aponta a existência de 33 árvores na área diretamente afetada pelas obras, sendo que a maioria delas apresenta boas condições fitossanitárias.
Considerado um dos mais ambiciosos projetos urbanísticos em discussão na cidade, o plano de revitalização prevê a criação de um parque linear ao longo de aproximadamente 8,5 quilômetros, desde as proximidades do shopping até a região da Ponte do Caixão.
A proposta busca ampliar áreas de lazer, mobilidade e convivência, fortalecendo um dos principais cartões-postais de Piracicaba.
Entre as estruturas previstas estão:
O projeto também prevê áreas temáticas voltadas para diferentes públicos, incluindo espaço pet, espaço infantil, área para atividades físicas, ambiente voltado à educação ambiental, setor gastronômico e espaço dedicado aos artesãos.
A expectativa agora é pela apresentação das manifestações técnicas e jurídicas da Prefeitura de Piracicaba. Até que haja nova deliberação judicial, apenas as atividades consideradas potencialmente impactantes ao meio ambiente permanecem suspensas.
Enquanto isso, o município sustenta a continuidade das demais etapas do processo de requalificação, que tem como objetivo modernizar a região da Rua do Porto e ampliar as opções de lazer, esporte e convivência para a população.