Em meio à repercussão negativa provocada pela retirada de 52 bancas no Centro de Campinas, o Condepacc aprovou nesta quinta-feira (9) a criação dos chamados “Lugares da Memória”, um novo instrumento de reconhecimento cultural na cidade.
A retirada das estruturas foi determinada por diretriz formulada pelo conselho, mas posteriomente suspensa com a polêmica causou.
A medida surge como uma tentativa de reorganizar o debate sobre preservação urbana após o desgaste político gerado pela decisão da Prefeitura, que atingiu diretamente pontos tradicionais da região central.
O novo mecanismo permite reconhecer como patrimônio cultural espaços que marcaram a vida da cidade, como bancas, padarias, cinemas, cafés, livrarias e restaurantes, mesmo que não estejam mais em funcionamento.
Diferentemente do tombamento, o reconhecimento não impõe restrições ao imóvel. Trata-se de uma identificação simbólica, formalizada por processo administrativo e sinalizada com a instalação de placas, destacando o valor histórico e afetivo do local.
Como primeiro caso dentro da nova ferramenta, o Conselho decidiu abrir processo para reconhecimento da Banca do Alemão, no Largo do Rosário. Fundada em 1951, ela é considerada a mais antiga ainda em funcionamento na cidade.
A escolha ocorre em um momento em que as bancas passaram ao centro do debate público, após a determinação pela retirada de estruturas na área central, ação que gerou críticas de comerciantes e frequentadores.
A proposta amplia o conceito de preservação ao incluir não apenas edificações, mas também espaços ligados ao cotidiano urbano e à memória coletiva. O reconhecimento pode ser mantido mesmo que o local tenha sido transformado ao longo do tempo.
O processo depende de regulamentação por resolução e inclui análise técnica da Coordenadoria Departamental do Patrimônio Cultural, responsável por avaliar os critérios históricos e culturais.
A base jurídica está na Constituição Federal e em normas do IPHAN, que já preveem a utilização do instrumento em outras cidades.
Com a decisão, Campinas passa a adotar um modelo semelhante ao de outros órgãos de preservação, que trabalham com registros de memória urbana sem as limitações impostas pelo tombamento tradicional.