Motoristas que circulam por rodovias brasileiras terão de se adaptar a um novo conjunto de orientações sobre o uso do farol baixo. A atualização da legislação — que altera critérios estabelecidos desde a Lei nº 14.071/2020 — passa a diferenciar de forma mais clara as exigências para pistas simples e duplicadas, buscando reduzir acidentes associados à baixa visibilidade.
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A principal mudança envolve as rodovias de pista simples, onde o farol baixo deverá permanecer ligado em qualquer horário, independentemente das condições climáticas. A determinação vale tanto para o dia quanto para a noite e reforça o caráter preventivo da iluminação contínua, especialmente em trechos onde veículos trafegam em sentidos opostos e o risco de colisões frontais é maior.
Nas pistas duplicadas, a regra não é tão rígida, mas exige atenção redobrada do condutor. O farol baixo passa a ser obrigatório sempre que houver chuva, neblina, fumaça, trânsito por túneis ou qualquer situação que comprometa a visibilidade. Na prática, isso significa que o motorista deverá identificar rapidamente qualquer mudança no cenário da via para evitar infrações.
A alteração preocupa parte dos motoristas, que temem confusão na hora de diferenciar o tipo de rodovia — especialmente em trechos mistos ou pouco sinalizados. Especialistas, no entanto, afirmam que as novas diretrizes tendem a padronizar comportamentos e reforçar a segurança em pontos mais críticos da malha rodoviária.
O descumprimento das novas exigências será enquadrado como infração média, com penalidade de multa e pontos na CNH. A recomendação de órgãos de trânsito é que condutores se antecipem e adotem o hábito de manter o farol ligado com mais frequência, reduzindo riscos e facilitando a visibilidade entre veículos.