Um vídeo compartilhado nas redes sociais no início de setembro afirma que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teria criado um “novo benefício” que garante um salário mínimo a pessoas cujo trabalho tenha sido prejudicado pelo alcoolismo. A publicação, que já ultrapassou 1,5 milhão de visualizações no X, trazia a seguinte mensagem: “Novo benefício do INSS garante salário mínimo de R$ 1.518 para pessoas que tiveram a capacidade de trabalho afetada pelo ALCOOLISMO”, acompanhada de uma montagem com o logotipo do INSS e a silhueta de uma pessoa segurando um copo.
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Procurada, a assessoria do INSS negou a informação: “O Ministério da Previdência Social não possui nenhum benefício novo destinado a pessoas dependentes de álcool”, afirmou. Segundo o órgão, qualquer pessoa que precise se afastar do trabalho por motivo de saúde, incluindo alcoolismo, deve solicitar um benefício por incapacidade, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que existe desde 1993.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não tenham condições de se sustentar ou serem sustentados pela família. Para ter direito, o solicitante precisa comprovar incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica do INSS.
O benefício também exige requisitos de renda: o solicitante deve estar inscrito no Cadastro Único e viver em uma família com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 379,50.
De acordo com a Previdência, o alcoolismo é listado na Classificação Internacional de Doenças (CID) e pode ser considerado como fator que compromete a capacidade de trabalho. No entanto, não existe um diagnóstico que conceda o BPC automaticamente. A regra é clara: a incapacidade deve ser comprovada por perícia técnica.