O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Pela primeira vez na história do país, um ex-chefe do Executivo é responsabilizado criminalmente por atentar contra a democracia.
Saiba Mais:
Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, o plenário alcançou maioria e tornou a condenação irreversível. Além de Bolsonaro, outros sete réus são acusados de integrar o núcleo da tentativa de abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus são:
No caso do réu Alexandre Ramagem, os ministros estão excluindo duas acusações: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Os oito réus julgados pelo STF são:
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que Bolsonaro e os demais réus organizaram e executaram ações com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2021 e 2023.
De acordo com os ministros que já votaram pela condenação, as provas reunidas incluem transmissões ao vivo, reuniões, documentos, planos de ação e atos praticados em 8 de janeiro. Para o STF, o conjunto de evidências caracteriza uma tentativa concreta de ruptura da ordem constitucional.
O julgamento continua no plenário virtual da Corte.