Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), indicou que 96% da população brasileira é favorável à criação de um exame nacional obrigatório para médicos recém-formados. O modelo proposto segue os moldes do exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos bacharéis em Direito.
Segundo o levantamento, 92% dos entrevistados acreditam que a aplicação da prova aumentaria a confiança no atendimento prestado por profissionais da área médica. A pesquisa foi conduzida entre 10.524 pessoas, distribuídas em 254 municípios de todas as regiões do país.
O projeto de lei que propõe a criação do exame tramita no Congresso Nacional e tem apoio de entidades como o CFM e a Associação Médica Brasileira (AMB). O texto prevê que a aprovação na prova será requisito para o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). A proposta estabelece ainda que o exame seja aplicado pelo menos duas vezes por ano em todo o território nacional.
Caso o candidato não seja aprovado, poderá realizar novas tentativas, sem limite máximo.
Enquanto entidades médicas apoiam a proposta, outras organizações, como a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem) e a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), manifestaram posição contrária. O Denem divulgou nota em que afirma que a criação da prova pode representar um fator de exclusão para estudantes com menos recursos financeiros, ampliando as dificuldades enfrentadas durante a formação médica.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, defende que o objetivo do exame é estabelecer um padrão nacional de competência técnica e ética. De acordo com ele, a iniciativa busca garantir que todos os profissionais estejam aptos a exercer a Medicina de forma segura, independentemente da instituição de ensino frequentada.
O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, também se posicionou favoravelmente à proposta. Para ele, o exame é uma medida necessária diante do crescimento do número de escolas médicas no país e da preocupação com a qualidade da formação.
O Projeto de Lei nº 2.294/2024 estabelece que a exigência será válida apenas para novos profissionais. Médicos já registrados e estudantes que ingressarem no curso antes da sanção da lei não precisarão realizar o exame. A proposta tramita atualmente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em regime de urgência. Se aprovada, seguirá para votação no plenário do Senado e, posteriormente, para análise da Câmara dos Deputados.
A implementação da medida ainda dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor.