O governo federal lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que substitui o atual Auxílio Gás. A proposta prevê a entrega direta de botijões de gás às famílias cadastradas, por meio de revendedores autorizados. No modelo anterior, os beneficiários recebiam o valor correspondente em dinheiro.
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Segundo informações do Palácio do Planalto, a mudança busca aprimorar o monitoramento, a execução e o alcance da política pública. A previsão é de que 15,5 milhões de famílias sejam atendidas em todo o país, totalizando cerca de 50 milhões de pessoas beneficiadas.
O acesso ao benefício ocorrerá por meio de um vale eletrônico, disponível em aplicativo administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Também será possível utilizar um cartão específico do programa ou o cartão do Bolsa Família.
Além disso, os beneficiários poderão retirar o vale impresso em agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. A retirada do botijão ocorrerá nas revendas credenciadas, que serão identificadas por elementos visuais padronizados.
Não haverá repasse em dinheiro no momento da retirada. O programa cobre integralmente o valor do gás, mas o custo de entrega, quando solicitado, será de responsabilidade do beneficiário.
Poderão receber o benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759). Terão prioridade aquelas que já participam do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218.
A quantidade de botijões por família será definida com base no número de integrantes:
O valor do botijão será estabelecido por região, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e será ajustado periodicamente pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. O valor de referência não inclui o custo de entrega.
Caso o valor real do botijão seja inferior ao estipulado, não haverá devolução em dinheiro, geração de crédito ou acúmulo para meses seguintes.
O Gás do Povo será implementado de forma gradual. A transição completa do Auxílio Gás para o novo formato deve ocorrer até março de 2026. A previsão é que os primeiros botijões sejam entregues a partir de novembro deste ano.