O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), iniciou nesta quinta-feira (7) a Operação Duas Caras, com foco em uma suposta organização criminosa ligada à gestão de recursos na área da saúde. O valor total dos recursos públicos sob suspeita ultrapassa R$ 1,6 bilhão.
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A operação foi executada com o cumprimento de mais de 100 mandados judiciais, entre eles 12 de prisão temporária, afastamentos de funções, ordens de busca e apreensão e bloqueio de bens. As ações ocorreram em municípios de São Paulo (Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Piracicaba, Viradouro e Bauru), além de cidades no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina.
De acordo com a investigação, o grupo investigado operava em diversos estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As apurações indicam a existência de uma estrutura informal criada dentro da organização para manipular dados contábeis e viabilizar pagamentos e vantagens fora dos canais oficiais, com o objetivo de obter contratos e repasses de verbas públicas.
Ainda segundo o MP-SP, a atuação da organização comprometeu o funcionamento de serviços de saúde. Há registros de mortes em unidades administradas pelo grupo e ações judiciais movidas por trabalhadores dessas instituições. Com base nesses elementos, a Justiça determinou intervenção na entidade investigada, proibiu a rescisão dos contratos de gestão por um prazo de 30 dias e nomeou uma nova administração provisória, com o objetivo de manter a continuidade dos serviços e garantir o cumprimento das obrigações com os profissionais contratados.
A operação foi conduzida em conjunto com os Ministérios Públicos dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, além da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Receita Federal, Polícia Militar de São Paulo e Polícia Federal. Esta última também deflagrou uma ação paralela para investigar desvios de verbas destinadas à saúde no município de Bebedouro.
O nome da operação faz referência ao método utilizado pela organização, que consistia em contratar empresas pertencentes ao mesmo grupo investigado. Essas empresas eram usadas para emitir notas fiscais supostamente irregulares e superfaturadas. O título também remete à conduta dos responsáveis, que, segundo os investigadores, agiam de forma contraditória ao representar publicamente um papel distinto de suas práticas.
Em nota, a Prefeitura do município informa:
"A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acompanha ação de fiscalização do Governo do Estado e da Polícia Federal, nas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) Vila Cristina e Vila Sônia, realizada na manhã de hoje, 07/08, com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
A ação de busca e apreensão teve como objetivo recolher computadores utilizados pela OSS (Organização Social de Saúde) Hospital Mahatma Gandhi, que é responsável pela administração das duas UPAs, para apuração de possíveis irregularidades. Essa operação ocorre em todas as cidades onde a OSS atua.
A Prefeitura informa que o atendimento à população nas duas unidades de pronto atendimento não foi interrompido."