Uma única infração de trânsito pode agora pesar significativamente no bolso e no direito de dirigir em Piracicaba e em todo o Brasil. As recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) reforçam a punição para condutas consideradas extremamente perigosas, como a exibição de manobras arriscadas ao volante. Motoristas flagrados realizando tais ações podem enfrentar uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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A infração está prevista no Artigo 175 do CTB e é classificada como gravíssima com fator multiplicador, o que eleva substancialmente o valor da penalidade. Além disso, trata-se de uma infração autossuspensiva, ou seja, o direito de dirigir é suspenso automaticamente, sem a necessidade de reincidência ou acúmulo de pontos.
De acordo com o artigo, "utilizar o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa" abrange ações como:
Esse tipo de comportamento, além de imprudente, transforma o veículo em uma ferramenta de risco à vida. A suspensão da CNH pode variar de 2 a 8 meses, podendo chegar a 18 meses em caso de reincidência em um período de um ano.
O conceito de manobra perigosa é mais amplo e inclui qualquer atitude imprudente feita com o intuito de exibição ou desafio, mesmo em vias urbanas e de forma aparentemente controlada.
As consequências vão além do peso financeiro. Esse tipo de conduta pode causar acidentes graves, colisões, ferimentos e até mortes, podendo ser enquadrada, inclusive, como crime de trânsito quando há agravantes.
As infrações de trânsito no Brasil são divididas em leves, médias, graves e gravíssimas, com valores padrão que variam entre R$ 88,38 e R$ 293,47. No entanto, para infrações gravíssimas com fator multiplicador, como a descrita no Artigo 175, o valor base (R$ 293,47) é multiplicado por dez, resultando no total de R$ 2.934,70.
Essa aplicação do fator multiplicador é uma medida legal para aumentar o peso da punição, proporcionalmente à gravidade do risco gerado, buscando inibir atitudes extremas no trânsito.
Apesar da severidade da infração, o motorista autuado tem o direito de contestar a penalidade. O processo de defesa segue três etapas:
É crucial estar atento aos prazos e à documentação exigida, pois a suspensão automática da CNH passa a valer se não houver resposta dentro do período estipulado.
A legislação de trânsito brasileira está cada vez mais rígida para coibir práticas perigosas. A exibição de manobras imprudentes pode custar caro, não apenas financeiramente, mas também em termos de responsabilidade civil e criminal. Evitar esse tipo de conduta não é apenas uma obrigação legal, é uma questão de segurança coletiva. Manter-se informado sobre as novas regras do CTB, agir com responsabilidade e promover um trânsito mais seguro são atitudes que beneficiam a todos.