O Ministério dos Transportes avalia uma proposta que pode extinguir a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis). A medida ainda está em fase de estudos e não há previsão para implementação.
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Atualmente, o custo do processo para obtenção da CNH em Piracicaba, pode ultrapassar R$ 3 mil. Com a possível mudança, o valor estimado ficaria entre R$ 750 e R$ 1 mil, o que representaria uma redução de até 80%.
Segundo o governo federal, a proposta tem como objetivo simplificar e baratear o acesso à habilitação. No entanto, a realização das provas teórica e prática nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) continuaria obrigatória.
A proposta tem gerado divergências. Representantes de autoescolas apontam riscos de aumento nos índices de acidentes de trânsito, caso os condutores não recebam instrução formal. Já o governo afirma que a medida visa ampliar o acesso ao documento, especialmente para pessoas de baixa renda, sem comprometer a segurança no trânsito.
O tema segue em debate e, por enquanto, não há projeto de lei formalizado no Congresso Nacional.