Maior desastre ambiental do Rio Piracicaba completa um ano e mobiliza reunião para reparação.
O maior desastre ambiental já registrado no Rio Piracicaba completa um ano nesta segunda-feira (7). Em julho de 2024, o despejo clandestino de melaço de cana-de-açúcar no ribeirão Tijuco Preto — que deságua no rio — provocou a mortandade de cerca de 250 mil peixes no trecho urbano e na planície alagável do Tanquã, conhecida como Mini Pantanal Paulista. A tragédia comprometeu a fauna aquática e afetou a renda de pescadores, que viram a pesca despencar de até 100 quilos por dia para menos de 10 quilos. “Não tem peixe mais, os pescadores estão todos desanimados”, disse José Veronés, o Paraná.
Investigação conduzida pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Ministério Público e pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) apontou a Usina São José como responsável pelo crime ambiental. A empresa foi multada em R$ 18 milhões e teve a licença de operação suspensa em novembro passado, após sucessivas infrações no tratamento de efluentes. Desde então, as atividades permanecem paralisadas, e inspeções recentes identificaram falhas técnicas no novo sistema de tratamento apresentado, além de pendências como o controle de lançamentos, instalação de medidores de vazão, estudo de passivo ambiental e proposta detalhada para repovoamento com espécies nativas.
“A gente não tem dúvida de que a culpa associada ao evento foi da Usina São José. Fizemos o processo de investigação e por isso autuamos”, explicou ao Jornal de Piracicaba o presidente da Cetesb, Thomaz Toledo.
Diante do cenário, o Ministério Público convocou para o dia 5 de agosto uma reunião presencial em Piracicaba com representantes da usina, CETESB, pescadores e prefeituras de Piracicaba e São Pedro. O objetivo é buscar um acordo que contemple indenizações, compensações ambientais e medidas para evitar novos desastres. O encontro foi marcado pelo promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Gaema PCJ-Piracicaba, que destacou a urgência de conter os impactos e recuperar a fauna atingida.
A usina afirma ter cumprido parte das exigências, como cessação do lançamento irregular de efluentes, remoção de peixes mortos, recuperação de áreas de preservação permanente e contratação de consultoria para elaborar plano de repovoamento. “Desde o início do ano a empresa vem discutindo para retomar operações. E um pressuposto para ele retomar a operação é superar os problemas apontados”, explica Toledo.
Dessa forma, a Cetesb mantém posição firme de que a retomada das operações só poderá ocorrer após o cumprimento integral das exigências, incluindo um laudo atualizado sobre tanques e tubulações e a substituição do sistema de resfriamento por torres fora de áreas de preservação.
Além do inquérito civil, o MP avalia também possíveis consequências criminais para pessoas físicas e jurídicas envolvidas na tragédia ambiental.