A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Jundiaí acompanha o caso de uma mulher haitiana que responde em liberdade a uma investigação por possível infanticídio (se refere à morte do próprio filho recém-nascido praticada pela mãe, sob a influência do estado puerperal). A audiência de custódia foi realizada na última quinta-feira (12), e nela foi concedido o direito de a investigada aguardar o andamento do inquérito em liberdade.
A Defensoria afirmou que está monitorando o caso de perto e fará o habeas corpus, inclusive preventivo, caso a Justiça determine a prisão da mulher. “Seguiremos na defesa dela enquanto não houver advogado constituído e vamos contatar a família”, completa o defensor.
Embora não envolvida diretamente no caso, a advogada Maiara Tangerina explica, em termos gerais, que a legislação brasileira prevê o crime de infanticídio em situações onde a mãe, sob influência do estado puerperal, comete o ato logo após o parto. “É preciso avaliar cuidadosamente a possibilidade de um transtorno psicológico. Em alguns casos, a Justiça pode determinar o exame de sanidade mental e, se necessário, aplicar uma medida de segurança, como internação para tratamento”, afirma.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que mulher de 44 anos foi presa em flagrante por infanticídio. Segundo a pasta, policiais militares foram acionados ao local e encontraram um bebê recém-nascido, já sem vida, envolto em um cobertor. O caso foi registrado como infanticídio pelo 1º Distrito Policial da cidade, e a mulher permaneceu à disposição da Justiça. Ainda de acordo com a SSP, mais detalhes foram preservados devido à natureza da ocorrência.