Vinte e sete presos de Franca deixaram a penitenciária na saidinha de Natal nesta segunda-feira, 23. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no estado de São Paulo, 31.856 presos foram autorizados a sair temporariamente.
A medida é prevista na Lei de Execução Penal, regulamentada pela Portaria DEECRIM 02/2019, e depende de autorização do Poder Judiciário.
Nas saídas temporárias registradas neste ano, os números são positivos. Entre os dias 17 e 23 de setembro, Franca registrou 22 presos liberados, com apenas um não retornando. Já entre 11 e 17 de junho, 29 detentos saíram, e novamente apenas um não voltou. No período de 12 a 18 de março, 31 presos foram liberados, e todos retornaram à unidade prisional.
Conforme as regras, os detentos que não retornam são considerados foragidos, perdem o benefício do regime semiaberto e, quando recapturados, retornam ao regime fechado.