Nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 395/2024, de autoria do deputado estadual Alex Madureira. A proposta assegura atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados, representando um avanço significativo para a inclusão social e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
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Com a aprovação, os estabelecimentos deverão incluir o símbolo mundial de conscientização do TEA nas placas de atendimento prioritário, reforçando a importância de sensibilizar a sociedade. O projeto agora segue para sanção do governador e, caso aprovado, marcará um grande passo em prol do diagnóstico precoce e do acesso adequado ao tratamento para pessoas com TEA.
“Este projeto nasceu a partir de relatos de familiares de pessoas com autismo que enfrentam dificuldades no atendimento prioritário. Nosso mandato trabalha para transformar essas demandas em soluções reais que impactem positivamente a vida das pessoas”, destacou Alex Madureira.
Em seu segundo mandato como deputado estadual, Alex Madureira se destaca como um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa. Atualmente, é vice-líder do Partido Liberal (PL), corregedor parlamentar da Alesp e, pela terceira vez consecutiva, relator do Orçamento do Estado, uma das funções mais importantes do Parlamento estadual. Sua dedicação reflete um compromisso sólido com o desenvolvimento do Estado e com a construção de políticas públicas inclusivas.
Alex Madureira é apoiador e votou sim pela aprovação de diversas legislações que visam a inclusão e a proteção de pessoas com TEA. Entre elas estão a Lei nº 17.669/2023, que tornou permanente o laudo médico pericial para pessoas com autismo, e a Lei nº 17.158/2019, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O parlamentar também votou a favor da Lei nº 17.473/2021, que isenta pessoas com deficiência e TEA do pagamento do IPVA.
“Além de aprimorar a legislação, nosso mandato investe em projetos que promovem inclusão social e educacional, garantindo o acolhimento necessário para as famílias e as pessoas com TEA. Estamos sempre atentos às demandas da população e comprometidos em construir um Estado mais justo e inclusivo”, reforçou Alex.
A aprovação do Projeto de Lei nº 395/2024 simboliza um avanço significativo na luta por dignidade e igualdade para pessoas com TEA. Alex Madureira destacou que o trabalho em prol da inclusão é uma responsabilidade de todos e reforçou a importância de conscientizar a sociedade sobre o transtorno.
“Seguiremos defendendo políticas públicas que promovam a inclusão, o respeito e a dignidade. É fundamental oferecer suporte às pessoas com TEA e suas famílias, enquanto continuamos construindo uma sociedade mais acolhedora e inclusiva”, concluiu.
A expectativa agora é pela sanção do governador para que a medida entre em vigor e beneficie milhares de pessoas em todo o Estado. Com isso, Alex Madureira reforça seu papel de liderança e compromisso com políticas públicas que promovam a dignidade e a inclusão social.