04 de dezembro de 2024
EM BAURU

Meio Ambiente teve maior alta no Orçamento para 2025, mostra LOA

Por André Fleury Moraes | da Redação
| Tempo de leitura: 2 min
André Fleury Moraes
Gislaine Magrini, advogada e titular da Secretaria de Meio Ambiente (Semma)

A Secretaria do Meio Ambiente (Semma) terá 48% a mais de orçamento para manejar no exercício de 2025. É a pasta que mais ampliou o caixa para o ano que vem. A despesa fixada à Semma, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara na segunda-feira (25), soma R$ 148 milhões. Neste ano, a título de comparação, foram R$ 100 milhões.

A pasta terá não apenas um orçamento bastante superior ao atual. As próprias destinações desses recursos sofreram mudanças entre 2024 e o 2025 que já se avizinha.

A verba reservada para contratar terceirizados, como Organizações Não Governamentais (ONGs) por exemplo, subiu de R$ 51 milhões fixados em 2024 para R$ 55 milhões no ano que vem.

Ao mesmo tempo, não deixa de chamar atenção a diminuição da despesa com o Centro de Controle de Zoonoses, que caiu de R$ 5,3 milhões em 2024 para R$ 4 milhões previstos ao ano que vem.

Como mostrou o JC nesta terça (26), a Câmara de Bauru aprovou na segunda-feira (25) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que institui para a Prefeitura Municipal um orçamento de R$ 2.365.352.165,00 ao exercício de 2025.

A despesa fixada para a administração direta - no caso, a Prefeitura Municipal e demais secretarias - soma pouco mais de R$ 1,6 bilhão. O restante está dividido entre Funprev (R$ 353 milhões), Emdurb (R$ 94 milhões), Câmara (R$ 34 milhões) e Departamento de Água e Esgoto (R$ 231 milhões).

Educação e Saúde lideram o orçamento geral. A primeira terá R$ 450 milhões com os quais trabalhar no ano que vem; a segunda, por sua vez, R$ 427 milhões.

Ambas possuem valores mínimos a serem investidos anualmente, segundo delimita a Constituição Federal. No caso da Educação são 25% sobre a receita corrente líquida do orçamento; no da Saúde, 15% nos mesmos moldes.

Não terão grandes mudanças na comparação com este ano os recursos reservados às secretarias de Finanças (R$ 45 milhões em 2025), Negócios Jurídicos (R$ 16 milhões), Planejamento (R$ 18 milhões), Administrações Regionais (R$ 28 milhões), Esportes (R$ 18 milhões), Agricultura (R$ 6 milhões) e Desenvolvimento Econômico (R$ 5 milhões).

A pasta de Administração, por sua vez, prevê R$ 13 milhões a mais em despesas. Neste ano os débitos foram fixados em R$ 19 milhões; para 2025 serão R$ 32 milhões.