A Prefeitura de Campinas realizou, nestaa quarta-feira (30), uma ação de fiscalização para reforçar o embargo de cinco loteamentos clandestinos nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, áreas integrantes da Área de Proteção Ambiental (APA) de Campinas. Com o apoio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semburb), foram instaladas placas nos locais embargados, informando sobre a ilegalidade dos parcelamentos e orientando a população a evitar a compra de terrenos nessas áreas.
A ação faz parte do trabalho contínuo do Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, composto por membros das Secretarias de Urbanismo, Habitação, Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Serviços Públicos e Guarda Municipal. Dos dez loteamentos já multados e embargados, cinco receberam as placas nesta semana, enquanto os demais também passarão pelo mesmo procedimento em breve.
Entre os loteamentos embargados estão o Gleba-003-GL-REM, na Rua Valentim dos Santos Carvalho, e o Nova Cachoeira, localizado na CAM 120, que acumula multas e enfrenta uma Ação Civil Pública. Outros locais incluem o Sítio Recanto Verde (Vila Natureza), Clube de Campo Colinas do Capricórnio e o Ecoville Clube, todos com histórico de penalidades e processos judiciais devido à ocupação irregular.
A secretária de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, ressalta o risco de prejuízos para quem adquire terrenos embargados: “Estes empreendimentos estão situados em áreas de proteção ambiental e não podem ser regularizados. Quem compra um imóvel nessas condições corre o risco de ter a construção demolida, com perdas irreparáveis.”
Já o secretário de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rogério Menezes, alerta que terrenos com frações menores que 20 mil metros quadrados não devem ser adquiridos e reforça o compromisso da Prefeitura de Campinas em proteger as áreas de preservação.