Por Rafael Cervone*
A desigualdade interna de renda e a disparidade do progresso entre os países são problemas que se acentuam no planeta. Tal assimetria, assim como o baixo crescimento médio do PIB, é abordada pelos vencedores do Nobel de Economia em 2024, Daron Acemoglu e Simon Johnson, do Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT), e James A. Robinson, da Universidade de Chicago.
Os três pesquisadores das instituições dos Estados Unidos foram premiados neste mês de outubro pela Academia Real de Ciências da Suécia por seus estudos sobre como as instituições são formadas e afetam a prosperidade. Suas conclusões deveriam ser analisadas com muita atenção pelos governantes, parlamentares, a sociedade, os políticos, os partidos, as lideranças e formadores de opinião de todo o Brasil, pois diagnosticam causas históricas das altas disparidades entre as parcelas mais pobres e mais abastadas da população, bem como as diferenças em relação às nações ricas. Trata-se de um cenário socioeconômico ainda marcante em nosso país, assim como no continente latino-americano, no Caribe e na África.
Os vencedores do Nobel explicam as diferenças com base em dois fatores históricos. O primeiro remonta às raízes do colonialismo: os países, como o nosso, que foram objeto apenas do extrativismo tiveram sua riqueza transferida para o colonizador durante séculos; ao contrário daqueles, como os Estados Unidos, por exemplo, nos quais os imigrantes advindos da metrópole tinham o propósito de viver e construir uma nova pátria. A segunda conclusão é de que instituições políticas e econômicas inclusivas são essenciais para o crescimento sustentado de longo prazo. Ou seja, os povos que garantem os direitos de propriedade, promovem inovação, mantêm a democracia e respeitam o Estado de Direito tendem a prosperar.
Fazendo uma leitura dos trabalhos dos três pesquisadores à luz do contexto brasileiro, precisamos corrigir alguns equívocos remanescentes do período colonial e, ao mesmo tempo, continuar mobilizados para fortalecer as instituições, preservar a democracia e promover cada vez mais a liberdade econômica. No primeiro caso, é crucial deixarmos de ser majoritariamente exportadores de produtos primários, de valor relativo menor, e importadores de tecnologias e bens caros e sofisticados.
Inverter essa lógica do Brasil Colônia implica mais apoio à inovação, pesquisa e fomento tecnológico e uma política industrial consistente, que amplie de modo significativo o nível de competitividade do setor. Por isso, o CIESP, a FIESP e outras importantes entidades representativas da área têm se empenhado tanto para a adoção de programas como a Nova Indústria Brasil (NIB) e Depreciação Acelerada, bem como para reduzir os impactos tributários, dos juros, da insegurança jurídica e outros fatores que elevam muito os custos e limitam os investimentos no chão de fábrica.
Cabe ressaltar a importância do agronegócio e do setor de serviços para nossa economia, que devem continuar dinâmicos e cada vez mais prósperos. Porém, nossa realidade, com a persistência das desigualdades, demonstra de modo inequívoco que ambos, embora muito relevantes, são insuficientes para que o Brasil supere as desigualdades e se torne um país mais inclusivo e de renda alta. Para fechar essa equação é decisivo o fomento industrial, pelo qual estamos trabalhando muito.
Quanto ao segundo fator apontado pelos ganhadores do Nobel de Economia, vamos seguir consolidando a democracia, o Estado de Direito, os preceitos da livre economia e a força das instituições, bem como lutando por mais segurança jurídica e pública, para que tenhamos mais previsibilidade das normas, harmonia e paz social. Aprendendo com o passado e corrigindo os problemas históricos, teremos como vislumbrar um futuro melhor para nosso país.
*Rafael Cervone é o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e o primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).