Presidente da Câmara de Bauru, o vereador Júnior Rodrigues (PSD) ironizou nesta segunda-feira (21) ao questionar, em discurso na tribuna, onde foi parar o projeto do governo Suéllen Rosim (PSD) em torno da parceria público-privada (PPP) da Iluminação Pública. "Apagou?", ironizou o presidente.
A proposta foi aprovada pelo Legislativo em novembro do ano passado e envolve a concessão do parque de iluminação pública à iniciativa privada durante 25 anos. A concorrência estava prevista para ocorrer na Bolsa de Valores por valor estimado em R$ 511 milhões - a prefeitura chegou a dizer que a PPP poderia sair em janeiro do ano passado, há 10 meses.
"Nós aprovamos esse projeto aqui na Casa e assumimos um compromisso com a população de que o serviço seria melhor. Mas onde está o edital, a licitação?", indagou o presidente. "A gente vai nos bairros e está tudo escuro. Alguns têm LED; outros, não. E a cidade vai virando uma colcha de retalhos", criticou.
Segundo ele, a iluminação em LED é frequentemente cobrada por munícipes que acionam seu gabinete e cobram melhorias nas luminárias - sobretudo em regiões mais afastadas, como a periferia de Bauru.
"Tanto que na época das audiências públicas eu propus que a futura concessionária começasse a trocar as luminárias a partir de regiões periféricas, com maior índice de criminalidade", lembrou o presidente. Isso foi acatado no âmbito do projeto, complementa, mas resta o básico: lançar o edital na praça.
No primeiro ano de serviço, a empresa vencedora deverá modernizar toda a iluminação pública de Bauru, com substituições das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, adequações dos braços e luminárias. A empresa ficará responsável ainda pela ampliação da rede de iluminação pública do município.
A PPP envolve também os pontos de iluminação que atualmente estão sob responsabilidade da prefeitura, caso de algumas avenidas e praças.
O problema da demora na publicação do edital, disse Júnior Rodrigues ao JC na tarde desta segunda, não é apenas uma questão de tempo. É também de recursos: ele teme, por exemplo, que a prefeitura pague duas vezes pelo mesmo serviço.
Isso porque, apesar da PPP, a administração já abriu licitações e chegou a contratar empresa para trocar a iluminação de determinados trechos do município — a exemplo do Parque Vitória Régia e da avenida Nações Unidas.
São medidas, porém, que a futura concessionária teria de fazer ao assumir o serviço.