O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) realizou Operações Transporte Escolar Seguro (OTES), nesta semana, em Bauru e Botucatu. No total, 30 vans que transportam alunos de escolas públicas e particulares foram fiscalizadas nas duas cidades, com 26 autuações por irregularidades diversas.
Em Bauru, de acordo com nota do Detran, a ação ocorreu na última terça-feira (8), com nove vans escolares fiscalizadas em quatro escolas, e o total de quatro autuações.
"Desses quatro, dois são passíveis de bloqueio caso não apresentem documentação necessária nos próximos dias, um veículo foi recolhido e outro apenas autuado e liberado", informa.
"O principal motivo das autuações foi conduzir veículo com defeito no sistema de iluminação, sinalização ou lâmpadas queimadas". A infração está prevista no artigo 230, inciso XXII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Já em Botucatu (100 quilômetros de Bauru), segundo o Detran, a fiscalização foi realizada nesta quarta-feira (9), com 21 vans vistoriadas em quatro escolas, e um total de 22 autuações.
"Um dos veículos fiscalizados foi autuado mais de uma vez", explica o órgão. No município, 10 vans escolares estão passíveis de bloqueio e duas foram recolhidas. "Na cidade, a maioria das autuações se deu por conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares (artigo 230, XX do CTB)", diz.
Sheyla Siqueira, gerente de fiscalização do Detran-SP, revela que mais municípios paulistas devem receber ações futuras de fiscalização. "Essas fiscalizações são fundamentais, pois estamos zelando pela segurança das crianças", ressalta.
"É importante que os veículos que realizam esse tipo de serviço estejam adequados, com os condutores habilitados nas categorias D ou E, além de terem as devidas autorizações para atuarem como transportadores escolares e com o curso obrigatório".
No caso das autorizações para condutores e veículos atuarem no transporte escolar, é possível solicitar essa documentação sem qualquer custo. Esse pedido é feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (portal.sei.sp.gov.br/sei/institucional/usuario_externo).
Os pais e responsáveis pelas crianças que serão transportadas, ao contratar esse tipo de serviço, devem cobrar que os profissionais estejam com os veículos em condições adequadas e com as devidas documentações, orienta o Detran.