18 de outubro de 2024
CÂMARA DE PIRACICABA

Subsídio dos vereadores na nova legislatura será de R$ 18,5 mil

Por André Thieful |
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Arquivo/JP
Atualmente, os vereadores têm direito a quatro assessores cada e recebem subsídios de R$ 10,1 mil.

Os vereadores eleitos e reeleitos para a legislatura 2025 a 2028 terão subsídio de R$ 18,5 mil. Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais também terão remuneração maior a partir de 1º de janeiro de 2025 em decorrência de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal em maio de 2023. Atualmente, os vereadores têm direito a quatro assessores cada e recebem subsídios de R$ 10,1 mil.

O projeto de reajuste dos subsídios dos vereadores se baseou na legislação que determina que o valor pago ao vereador deve corresponder a 60% do subsídio do deputado estadual.

Os subsídios de prefeito, vice e secretários municipais também serão mais altos a partir de 2025. O salário do chefe do Executivo será de R$ 25,5 mil, o do vice será de R$ 12,7 mil e secretários municipais receberão R$ 18.500.

O argumento da maioria dos votos favoráveis aos reajuste foi de que “a remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo está congelada desde junho de 2012 e, por isso, o teto do funcionalismo, no montante de R$ 15.550 – valor do subsídio do prefeito - se manteve inalterado, o que se tornou impedimento para contratação de médicos e outros profissionais da área de saúde”.

“Estudos baseados na correção inflacionária oficial, representada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como na evolução da Lei Orçamentária Anual dos últimos dez exercícios financeiros do município de Piracicaba, atestam a defasagem dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, que, repetidamente, legislatura a legislatura, vem sufocando as chances de aumento do número de profissionais de alto nível na administração direta e indireta, especialmente no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde”,  diz a justificativa.


 NOVA LEGISLATURA - A Câmara Municipal de Piracicaba na Legislatura de 2025-2028 terá 16 vereadores reeleitos e sete vereadores eleitos pela primeira vez. Os números indicam uma renovação de 30% dos parlamentares. Mais de 400 candidatos concorreram às 23 vagas do Legislativo Municipal.

A eleição ocorreu no domingo (06). No total, 222.835 (70,89%) eleitores compareceram às urnas e 91.520 (29,11%) se abstiveram. Foram 9.922 (4,45%) votos nulos e 8.692 (3,90%) votaram em branco.