Dona Silvia Viegas, 69 anos, moradora de Piracicaba, foi votar pela manhã na Escola Mirandolina de Almeida Canto, no Piracicamirim.
Lá, passou por um susto. Escorregou em um calhamaço de santinhos no chão e quase caiu. “Olha, nem me dá vontade de votar quando vejo uma situação dessa”.
Nada mais grave aconteceu com ela, mas a eleitora faz o alerta a outros idosos. “Tomem cuidado”.
No Brasil, a prática de distribuir "santinhos" eleitorais, ou panfletos de candidatos, nas proximidades de locais de votação, como escolas, é proibida conforme a Lei das Eleições. Essa proibição está prevista na Lei nº 9.504/1997, que regula as eleições no país. De acordo com a lei, é vedado realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral no dia da eleição, incluindo a distribuição de santinhos, faixas, cartazes ou qualquer material que possa influenciar os eleitores no momento da votação.
O descumprimento dessa norma pode resultar em multas e outras penalidades para os candidatos e partidos envolvidos, além de permitir que a prática seja denunciada à Justiça Eleitoral.
O principal objetivo dessa proibição é garantir a lisura do processo eleitoral, evitando que os eleitores sejam influenciados de forma indevida enquanto se dirigem às urnas.