A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou na sessão desta segunda-feira (17) a concessão à iniciativa privada do Parque do Mirante, Aquário Municipal e Elevador do Mirante. O projeto do Poder Executivo foi aprovado em primeira discussão por 17 votos. Seis vereadores se ausentaram da votação.
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O projeto foi aprovado com uma emenda proposta pelos vereadores Paulo Camolesi (PSB) e Gilmar Rotta (PDT). A emenda acrescenta um inciso no artigo 1º que garante aos moradores de Piracicaba a gratuidade de acesso ao Parque do Mirante e Aquário. “Esses locais são patrimônios da cidade e, ao longo dos anos, têm proporcionado lazer, educação ambiental e qualidade de vida à população local. A manutenção da gratuidade de acesso aos munícipes é essencial para garantir que todos, independentemente de sua condição financeira, possam continuar usufruindo desses espaços, que são símbolos de nossa cultura e história”, diz a justificativa da emenda. O projeto ainda será votado em segunda discussão.
Os próprios municipais serão condidos à iniciativa privada em um só lote e o contrato terá duração de 25 anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos. Na justificativa do projeto, o prefeito afirma que a terceirização vai evitar que o Poder Público tenha gastos com a preservação do patrimônio. “Estima-se que a economia no orçamento seja de aproximadamente R$ 900 mil por ano, além da arrecadação de outorga a partir de R$1,9 milhão, bem como, recebimento de investimentos na faixa de R$ 11 milhões”, estima o chefe do Executivo.
O prefeito Luciano Almeida (PP), autor do projeto, afirma ainda que “haverá ainda benefícios sociais como a geração de emprego, estimada em 85 novas contratações diretas, além das vindouras contratações indiretas. O patrimônio público será preservado e cuidado, reduzindo a depreciação e o desgaste pela ação do tempo, bem como, da conhecida ação de vândalos entre outros atos ilícitos”, diz.