29 de agosto de 2024
QUEDA DE BRAÇO

Moraes bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk

Por | da Redação
| Tempo de leitura: 2 min
Reprodução/Daniel Oberhaus, Flickr/Jose? Cruz, Age?ncia Brasil
Todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados a responder pelos valores devidos à Justiça brasileira pelo X.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk, informou o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews.

Leia também: Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no país

Moraes considerou que existe um “grupo econômico de fato” liderado por Musk e, em 18 de agosto, mandou bloquear todos os valores financeiros deste grupo no Brasil, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira à ao X.

O jornalista apurou que assessores do gabinete do ministro relataram que a outra empresa sob comando de Elon Musk no país, além do X, é a Starlink.

O que é a Starlink

No Brasil, a empresa atua na venda de serviços de internet por satélite, principalmente na região Norte do país.

Todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados a responder pelos valores devidos à Justiça brasileira pelo X.

Como discorda das multas aplicadas pelo STF e nem com a determinação de retirada de conteúdos publicados por usuários no X, que segundo Moraes, afrontam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira, Elon Musk decidiu fechar o escritório do X no Brasil. 

Desde então, o ministro Alexandre de Moraes passou cobrar de Musk a indicação de um representante legal para responder oficialmente pelos atos da plataforma.

Intimação publicada no X

Nessa quarta-feira (28), Moraes deu 24h para que o X volte a ter um representante legal no país, sob pena de suspensão do serviço.

A decisão foi divulgada numa publicação do perfil do STF no X, em resposta à postagem da empresa feita em 17 de agosto sobre o fechamento do escritório. Naquela ocasião, a plataforma anunciou que, embora fosse fechar o escritório e retirar sua representante do Brasil, os brasileiros poderiam continuar usando o X.