O projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metal na entrada das escolas municipais públicas e privadas deve ser votado na próxima sessão da Câmara de Piracicaba, na segunda-feira (3). O projeto é de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, e tem como objetivo prevenir possíveis ataques com armas no ambiente escolar.
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Segundo o projeto, que segue com substitutivo da CLRJ (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) -, os diversos ataques e ameaças ocorridos no passado em escolas no estado de São Paulo são o motivo para a criação do projeto. Segundo o documento, o parlamentar defende que, com a medida, é possível “prevenir que ocorra qualquer tipo de fatalidade proibindo pessoas de adentrar as escolas com qualquer instrumento que possa causar lesão e/ou fatalidade através da implantação de detectores de metais fixo ou portátil, ou portas giratórias”.
O vereador cita, ainda, que “em vista do baixo custo dos detectores de metais, que pouco vão onerar pelas suas instalações, estará sendo respeitado o princípio da proporcionalidade, posto que os custos não superam seus benefícios, atendendo ao interesse público, pois ajuda a manter a segurança da população”.
Fala Pira também defende que os principais benefícios do projeto são “evidentes”, já que a instalação dos dispositivos tem como objetivo garantir a segurança dos funcionários, alunos, professores e visitantes das escolas de Piracicaba. O substitutivo da CLJR ainda prevê que “o Poder Executivo e os responsáveis pelas escolas particulares poderão optar pelo tipo de detector de metal mais eficiente e adequado à estrutura do estabelecimento de ensino e à quantidade de alunos”, e traz que “a operação do equipamento deverá ficar a cargo de pessoa devidamente habilitada para manejá-lo”. O projeto vai para apreciação do plenário na próxima sessão da Câmara de Piracicaba, na segunda-feira (3).
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