O sistema fiscalização de trânsito 24h por meio de videomonitoramento implantado pela Prefeitura em três cruzamentos de Piracicaba resultou na aplicação de 826 multas desde que começou a funcionar, em 26 de janeiro deste ano. Desse total, 818 infrações foram aplicadas por avanço do sinal vermelho, duas por parada sobre a faixa de pedestres e seis por conversão proibida.
De acordo com a prefeitura, esse número é resultado das infrações cometidas em três cruzamentos onde o sistema funciona: avenida Dr. Paulo de Moraes com rua Benjamin Constant, avenida Armando de Salles Oliveira com rua Regente Feijó e avenida Independência com rua XV de Novembro.
As infrações fiscalizadas pelo sistema de videomonitoramento geram ao motorista multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nos casos de avanço do sinal vermelho e conversão proibida e R$ 130,16 e 4 pontos na CNH para o caso de parar sobre a faixa de pedestre.
O sistema começou a funcionar neste ano após testes realizados em dezembro nesses três cruzamentos. O resultado, de acordo com a Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), foi de aproximadamente 400 infrações de trânsito que os agentes identificaram em 20 dias de monitoramento. Como era período de testes, as multas não foram validadas.
A Prefeitura explica ainda que os demais radares implantados em vários cruzamentos do município também fiscalizam, 24h por dia, imprudências como excesso de velocidade, parada proibida sobre a faixa de pedestre, avanço do sinal vermelho, e trânsito em local/horário não permitido pela regulamentação. Nesses equipamentos, porém, por conta de segurança, no período da madrugada as infrações de avanço de sinal vermelho não são integralmente processadas, conforme acordo entre municípios participantes do Fórum de Mobilidade Urbana. “Salvo se forem aplicadas pelos agentes que constatem a imprudência não somada à segurança, como, por exemplo, em blitz no trânsito, evento com grande circulação de veículos ou outros que não se visualize uma insegurança para cometer o avanço do sinal vermelho”.
No primeiro quadrimestre, a Prefeitura arrecadou R$ 7,8 milhões com a aplicação de multas. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o número é cerca de 17,45% inferior ao mesmo período do ano passado, cujo valor arrecadado foi de R$ 9,4 milhões. “Cabe ressaltar que o valor arrecadado é referente ao pagamento de autuações também de períodos anteriores, incluindo ainda demanda represada durante a pandemia de Covid-19. Além disso, o município aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica, que libera 40% de desconto até o vencimento, para os infratores que reconhecem as autuações e não impetram recursos sobre as multas recebidas”.
De acordo com o Executivo, toda a arrecadação oriunda de multas de trânsito é aplicada diretamente na mobilidade urbana.
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