O Ministério da Educação vai fazer o lançamento regional oficial do Programa Pé de Meia em Piracicaba. O evento está marcado para acontecer na sexta-feira (10), às 14h no auditório da Escola Estadual Elias de Mello Ayres, no São Dimas. O lançamento do programa terá a presença do coordenador nacional do Pé de Meia, Rodrigo Lupi e da deputada estadual e segunda presidente da Apeoesp, Professora bebel (PT). O programa foi lançado nacionalmente em 26 de maio e vai oferecer uma bolsa mensal para os estudantes, com o objetivo de diminuir a evasão escolar.
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O programa é de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. “Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, disse Bebel. “Acredito na educação e o governo federal do presidente Lula cumpre promessa de campanha e dá um passo muito importante nesse processo de incentivar a nossa juventude a estudar e para isso atende uma reivindicação que vínhamos fazendo há anos, de que, com a escola em período integral, é necessário dar um incentivo ao aluno para que não deixe de estudar em função de ter que trabalhar”, completou.
O Pé-de-Meia é um programa criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio de colégios públicos para estimular a permanência e a conclusão dos estudos, além da participação em exames educacionais nacionais e subnacionais. A Caixa Econômica Federal é a responsável pela abertura de conta, se for o caso, e crédito dos benefícios para os indicados pelo Ministério da Educação.
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, que atendam aos seguintes critérios: tenham o mínimo 80% de frequência escolar; conclusão do ano letivo com aprovação; participação em exames obrigatórios; idade entre 14 e 24 anos, e pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes na modalidade EJA entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo Programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
O Pé-de-Meia?prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200,00 que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
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