No dia 26 de abril, os professores e professoras estaduais realizaram uma grande assembleia na Praça da República, em frente à sede da Secretaria Estadual da Educação. Mais de 10 mil pessoas lá estiveram, expressando a sua indignação com as políticas que vêm sendo implementadas pela dupla Tarcísio de Freitas/Renato Feder na área da Educação.
Muitos leitores e leitoras podem estar pensando, “puxa, lá vem a Professora Bebel falar de Educação outra vez”. Sim, retomo o tema da Educação e o abordarei novamente no futuro, porque, para mim, essa é a principal política pública de um estado, um município, um país. É a causa que me move como professora, cidadã, dirigente sindical e deputada estadual.
Ocorre que a Educação vem sofrendo um violento processo de desmonte no estado de São Paulo, que se agravou muito desde que tomou posse o governador Tarcísio de Freitas e assumiu a Secretaria da Educação Renato Feder, empresário do setor de tecnologia digital e que vem fazendo da imposição de plataformas e aplicativos digitais a sua prioridade à frente da pasta, em detrimento da aprendizagem e do acesso ao conhecimento por parte dos nossos estudantes.
Quando um governo desvaloriza os professores da forma como Tarcísio/Feder estão desvalorizando, é sua intenção de negar à população ensino público de qualidade. A desvalorização é salarial, mas é também, e sobretudo, profissional. Se a professora e o professor formam as futuras gerações, se na educação básica são esses jovem a base sobre a qual eles construirão suas perspectivas profissionais e pessoais, podendo se tornar médicos, engenheiros, professores, arquitetos, pilotos, cientistas, esses professores e professoras deveriam ser tratados na medida de sua importância social. Não é o que ocorre!
Na rede estadual de ensino de São Paulo metade dos professores e das professoras são contratados de forma precária, podendo manter-se na rede durante apenas três anos, findos os quais precisam ficar afastados durante quarenta dias, para somente após esse período retornarem. Nem sempre, porém, encontram aulas disponíveis e ficam desempregados. O descontrole é tanto, que ao mesmo tempo em que há milhares de professores sem emprego, há um contingente muito grande de estudantes sem aulas de determinadas disciplinas, porque não há professores contratados.
A atribuição de aulas, processo anual pelo qual os professores e professoras recebem suas aulas e formam suas jornadas ou cargas horárias de trabalho foi simplesmente caótico em 2024. Realizado de forma virtual, sem transparência, com divergências informações e muitas injustiças, a atribuição de aulas revoltou toda a categoria.
Porém, o desmonte vai muito além dos professores. O governador Tarcísio de Freitas quer confiscar R$ 10 bilhões da Educação, em valores atuais. Como pode retirar dinheiro de uma área prioritária? Como pode retirar esse enorme volume de verbas considerando a situação lamentável das escolas estaduais: prédios antigos, sem manutenção adequada, banheiros quebrados ou insuficientes, salas sem ventilação, não há laboratórios e bibliotecas na maioria das escolas. Temos ainda 15 escolas de lata no estado de São Paulo!
Como deputada estadual, membro da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, tenho lutado, juntamente com mobilização de professionais da Educação, estudantes e movimentos sociais, para fazer um debate qualificado nesta comissão, buscando impedir que este projeto possa prosseguir. Mas essa não pode ser uma luta de alguns. Toda a sociedade deveria se levantar contra esse ataque à Educação. Nenhum país se tornou nação forte e soberana sem valorizar e investir em Educação.
A gestão do empresário Renato Feder quer digitalizar todo o processo educativo, incluindo controle de professores por meio de plataformas digitais, tirando-lhes todas as prerrogativas da docência e transformando-o em apenas um monitor que exibe as apostilas digitais enviadas pela SEDUC. Apostilas essas, aliás, que divulgam aos estudantes um grupo de extrema-direita denominado MBL.
De 13 a 19 de maio, nossa categoria fará a greve dos aplicativos. E vamos caminhar no sentido de uma grande assembleia no dia 24 de maio, que poderá decretar a greve estadual, se este for o desejo e o ímpeto da maioria.
A gestão do empresário Feder quer entregar a gestão de futuras escolas a serem construídas por meio de parcerias público-privadas a empresas! Alega-se que se trata da gestão de alguns setores como limpeza, segurança, merenda etc. Dizemos não. Quem deve gerir a escola pública, em todos os seus aspectos, é a direção escolar, juntamente com o Conselho de Escola. Hoje entregam esses setores, amanhã irão entregar a escola inteira.
Lutar por Educação pública de qualidade para todas e todos é o meu compromisso. Por isso, caro leitor, cara leitora, estarei sempre falando de Educação, porque esse o caminho que devemos trilhar rumo a um futuro de desenvolvimento, soberania e justiça social.
Professora Bebel é