A Justiça de Piracicaba sentenciou à internação em manicômio o homem que matou a facadas três pessoas e feriu outras três dentro de um ônibus do transporte coletivo da cidade na tarde do dia 21 de junho de 2022. Dessa forma, ele não será submetido ao Tribunal do Júri.
José Antonio Santana Filho matou com golpes de faca Waldemar da Silva Venâncio, de 68 anos; Roseli Ramalho Ferreira, de 55; e Adriana Coelho da Silva, 42. Eles estavam no coletivo da linha 444, Terminal Central Integração / Vila Sônia quando, por volta das 15h10, na avenida Armando de Salles de Oliveira, na altura do número 1.323, foram atingidos pelos golpes efetuados por Santana. Eles morreram no local do ataque.
Santana foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Foi indiciado por triplo homicídio qualificado e três tentativas de homicídio. No decorrer do processo, porém, foi submetido a exames de insanidade mental. Os laudos confirmaram que o autor do ataque é insano mentalmente. Por esse motivo, o Ministério Público pediu medida de segurança com internação em manicômio judicial por um período mínimo de três anos, o que foi acatado pela sentença de ontem.
De acordo com os laudos, apurou-se que o acusado apresentava, ao tempo da ação, assim como apresenta atualmente, “sinais e sintomas compatíveis com os critérios diagnósticos elencados na CID-10, DSM-V, OMS, OPAS e CIF para desenvolvimento mental retardado de grau leve, de origem congênita, e doença mental, psicose esquizofreniforme, adquirida por volta de, pelo menos, três meses antes dos fatos, e transtorno mental e/ou de comportamento devido à dependência de álcool, assemelhado a perturbação da saúde mental, demonstrando prejuízo das capacidades de discernimento, entendimento e determinação, sendo considerado, sob a óptica médico-legal psiquiátrica, inimputável para o delito descrito na denúncia”.
Na denúncia do Ministério Público, o promotor de Justiça Aluisio Maciel Neto explicou que para chegar a tal conclusão foram analisados, pelo menos, três laudos. Dessa forma, como consta na sentença, o autor do ataque não pode ser considerado responsável pelos seus atos.
Com a sentença de internação, Santana foi absolvido do crime de triplo homicídio qualificado e tentativas de homicídio. Nesses casos, porém, o réu não têm data para deixar a instituição psiquiátrica, sendo liberado apenas mediante avaliação de periculosidade.
Santana foi avaliado três vezes por médicos do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). As duas primeiras perícias foram contestadas pelo promotor de Justiça. O último laudo, porém, apontou retardo mental congênito (nascimento), psicose provocada por uma doença renal crônica não tratada e uso de álcool.
“O acusado confessou as agressões perpetradas contra as vítimas, relatando, inicialmente, que foi ao banco receber seu pagamento e comprou a faca na lojinha do chinês, pois estava sendo perseguido. Foi ao bar, onde ingeriu bebida alcoólica, depois entrou no ônibus. Era ameaçado para que corresse de sua casa. No ônibus, estava o interrogando com a cabeça doida, tinha tomado quatro conhaques e aconteceram essas coisas. Sentou-se no meio do veículo quando entrou em ação o álcool com o remédio, daí mandou ver. Não se lembra do que aconteceu depois disso”, escreveu o juiz sobre o depoimento do réu.
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