Um novo projeto de lei da deputada estadual de Piracicaba, Professora Bebel (PT), quer que a Secretaria de Educação do estado de São Paulo faça buscas ativas de alunos que tenham tendência a abandonar as escolas no meio do ano letivo. O projeto também visa preencher vagas abertas na rede estadual de ensino.
Segundo a proposta, se aprovada, a Seduc passa a ser obrigada a ir atrás dos alunos que atingirem 5% ou mais de ausências em um mês. Além disso, a proposta prevê que a pasta procure por alunos que possam se matricular nas escolas estaduais em qualquer nível e modalidade. O acompanhamento seria feito pelas unidades de ensino, que deverão apurar mensalmente a frequência dos alunos para identificar aqueles com tendência de evasão escolar.
A partir desta constatação, a deputada propõe que deve ser enviada comunicação formal aos responsáveis pelo estudante e convocá-los para reunião, onde se buscará conhecer eventuais motivos das ausências havidas e acionar órgãos públicos que possam colaborar para que estes sejam sanados ou minorados, convidando o estudante a voltar frequentar a escola.
No caso de não haver resposta ao comunicado, a equipe gestora da unidade escolar designará servidor, preferencialmente o professor mediador, para visitar a residência do estudante para que as mesmas medidas sejam tomadas. Ainda assim, caso as medidas não tenham efeito, a equipe responsável enviará um relatório com as providências tomadas para a Diretoria de Ensino e para o Promotor Público da Infância e Juventude da área da escola.
“As diretorias de ensino deverão manter cadastro de todos os órgãos públicos que possam atender as famílias dos estudantes que forem alvo da busca ativa, visando sanar eventuais motivos que o tenham levado a se afastar das aulas, especialmente dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social), assim como de unidades de atendimento da área de saúde, privadas, filantrópicas, municipais, estaduais e federais”, disse Bebel. Os dirigentes regionais deverão também promover reunião mensal com esses órgãos, juntamente com a equipe técnica da diretoria e as equipes responsáveis nas escolas pelo processo de busca ativa, com o objetivo de socializar os resultados, bem como avaliar as medidas tomadas.
BUSCA POR ALUNOS
A deputada Bebel propõe também que seja efetuada busca ativa de pessoas que possam estudar nas unidades escolares da rede pública do Estado de São Paulo. Para isso, a escola deve anunciar de forma ostensiva, a quantidade de vagas que há para cada um dos anos letivos. As vagas disponíveis em cada escola devem ser anunciadas com destaque no site das escolas e das diretorias de ensino, e deverão constar de cartazes a serem fixados em áreas externas às escolas e que sejam de fácil visualização, além da divulgação em eventos promovidos pelas escolas.
Já as vagas para as modalidades de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e CEEJA (Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos), além dos locais definidos também deverão ser massivamente divulgadas nas ruas dedicadas ao comércio e nas indústrias circundantes às escolas estaduais.
“Com esta proposta, busco garantir em lei que se faça entrevista com o aluno faltoso e com sua família, de modo que possam ser orientados da importância do processo ensino aprendizagem, mas também para que se busque conhecer os motivos que eventualmente existem para afastar o estudante das salas de aula e, o conhecendo, buscar maneiras de que aquele seja sanado ou minorado”, diz. A deputada diz ainda que a preocupa muito as vagas do EJA e do CEEJA, que, às vezes, não são preenchidas porque nem ao mesmo se sabe de sua existência. “Por isso que proponho que devem ser anunciadas no comércio e na indústria, porque ali se concentrarão os potenciais interessados nessa modalidade de curso”, destaca.
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