Proprietários de veículos que foram roubados ou furtados em Piracicaba poderão recuperar parte do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) pago. Segundo a Secretaria de Fazenda, quem pagou o imposto ou parte dele e teve o veículo furtado, poderá ter o valor proporcional restituído caso tenha registrado boletim de ocorrência.
Em Piracicaba, segundo a Sefaz, neste ano, 165 donos de veículos poderão ir atrás da restituição do imposto. No total, serão devolvidos R$ 124.341,68. Ainda de acordo com a Sefaz, não é necessário pedir a devolução. “A medida garante a dispensa proporcional do pagamento do tributo a partir do mês que aconteceu o fato, a razão de 1/12 por mês do valor do imposto devido ao Estado, desde que o proprietário tenha registrado boletim de ocorrência”, afirmou.
O valor da restituição disponível em 2023 é o maior desde 2021, segundo a secretaria. Em 2022, 129 donos de veículos tiveram direito ao reembolso, com o valor total de R$ 57.045,65. Em 2021, 141 proprietários tiveram direito, e o valor naquele ano foi de R$ 51.746,90.
Segundo a Sefaz, o reembolso é referente à restituição proporcional e beneficiam os proprietários que pagaram o tributo ou parte dele quando o crime aconteceu. “Os valores ficam à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos. Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Sefaz”, informou. Quem estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto a pendência ainda estiver ativa, como, por exemplo, dívidas de IPVA de outro veículo.
COMO CONSULTAR
Para verificar se a restituição está disponível, primeiro o contribuinte precisa acessar a página do IPVA no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Em seguida, clicar em “Consultar restituição furto ou roubo”, ou, na barra à esquerda, acessar o item “Serviços” e, na lista, clicar em “Consulta de restituição de veículo furtado ou roubado neste estado”.
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