O cronograma de pagamentos para o abono salarial PIS/Pasep referente a 2024, vinculado ao ano-base 2022, foi aprovado pelo governo federal. Destinado a trabalhadores do setor privado e servidores públicos, o benefício será distribuído de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo fixado em um salário mínimo. O Ministério do Trabalho e Emprego revelou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos seguirão a ordem do mês de nascimento, abrangendo tanto os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto os servidores públicos (Pasep). O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto. A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono através da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Em relação ao calendário de pagamentos do PIS em 2024, os beneficiários nascidos em janeiro começarão a receber a partir de 15 de fevereiro, seguidos pelos nascidos nos meses subsequentes, com o último grupo (nascidos em dezembro) iniciando o recebimento em 15 de agosto.
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022; estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos; atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022; e tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo. Por outro lado, não terão direito ao abono os empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
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