A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo divulgou que seis presos beneficiados pela saída temporária de Natal não retornaram para cumprir as penas nas unidades prisionais de Piracicaba. No total, 199 detentos das unidades prisionais, incluindo CDP (Centro de Detenção Provisória), CR (Centro de Ressocialização) e Penitenciária de Piracicaba foram beneficiados em 2023.
A saidinha teve início no dia 22 de dezembro de 2023, com retorno programado para acontecer até o dia 3 de janeiro de 2024. “A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas. É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, citou a SAP em nota.
OUTRAS SAIDINHAS
Os presos em regime semiaberto que se enquadram para receber o benefício tem, por ano, quatro oportunidades de saírem dos presídios de forma temporária. As saídas acontecem, tradicionalmente, em datas festivas, como Dia das Mães, Natal e outras, e são definidas anualmente por decreto Judiciário.
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