O MP (Ministério Público) de Piracicaba acatou o resultado dos laudos que apontaram que José Antonio Santana Filho, autor do ataque em um ônibus do transporte coletivo da cidade em junho do ano passado, é insano mentalmente. Dessa forma, Santana, que esfaqueou e matou três pessoas e feriu outras três, não deve ser submetido ao Tribunal do Júri Popular. Para ele, o MP pediu medida de segurança com internação em manicômio judicial por um período mínimo de três anos.
“Não obstante, instaurado incidente de insanidade mental, apurou-se que o acusado apresentava, ao tempo da ação, assim como apresenta atualmente, sinais e sintomas compatíveis com os critérios diagnósticos elencados na CID-10, DSM-V, OMS, OPAS e CIF para desenvolvimento mental retardado de grau leve, de origem congênita, e doença mental, psicose esquiofreniforme, adquirida por volta de, pelo menos, três meses antes dos fatos, e transtorno mental e/ou de comportamento devido à dependência de álcool, assemelhado a perturbação da saúde mental, demonstrando prejuízo das capacidades de discernimento, entendimento e determinação, sendo considerado, sob a óptica médico-legal psiquiátrica, inimputável para o delito descrito na denúncia”,escreveu o promotor Aluisio Antonio Maciel Neto.
Para o promotor de justiça chegar a tal conclusão foram analisados, pelo menos, três laudos. No caso de confirmação da internação, o que deve ser decidido pela Vara do Júri e Execuções Criminais, Santana deve ser absolvido do crime de triplo homicídio qualificado e tentativas de homicídio, mas com decretação de medida de segurança. Neses casos, o réu não tem data para deixar a instituição psiquiátrica, sendo liberado apenas mediante avaliação de periculosidade. No caso do juiz entender que Santana deve responder pelos crimes, ele pode pegar mais de 100 anos de prisão, mas não ficaria mais que 30 anos preso.
Santana foi avaliado três vezes por médicos do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). As duas primeiras perícias foram contestadas pelo promotor de Justiça. O último laudo, porém, apontou retardo mental congênito (nascimento), psicose provocada por uma doença renal crônica não tratada e uso de álcool.
“Houve nexo causal entre a doença mental e os atos praticados contra as vítimas aleatórias, desconhecidas do réu e sem provocação, portanto, sem motivação, havendo, portanto, presença de concepção delirante com alucinação que desencadearam a ação”, diz o documento.
O ATAQUE
O ataque ocorreu na tarde de 21 de junho de 2022, quando o aposentado José Antônio Santana Filho, de 52 anos, golpeou com um facão seis pessoas dentro de um ônibus, na avenida Armando de Salles Oliveira, que fazia o itinerário Terminal Central Integração ao Terminal Vila Sônia. Morreram vítimas do crime Waldemar da Silva Venâncio, de 68 anos, Roseli Ramalho Ferreira, de 55, e Adriana Coelho da Silva, 42. Outras três pessoas ficaram feridas.
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