O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) concedeu entrevista ao JP. Falou da importância de Piracicaba para a economia do país e anunciou investimentos para a região. Ele destacou que na Região Metropolitana de Piracicaba, foram entregues 460 moradias neste ano e e há previsão de mais 2.838 unidades.
Como o senhor vê a importância de Piracicaba no cenário econômico do Estado e do Brasil?C
A região de Piracicaba é uma forte impulsionadora da atividade tecnológica e modelo para o Estado e para o país na área de inovação, em especial, voltada ao agronegócio. Tanto por essa vocação inovadora e tecnológica quanto por sua agricultura diferenciada para a produção de álcool, vemos a região como grande fomentadora da economia do Estado. Uma região que ganhará ainda mais notoriedade a partir de novos negócios, sustentabilidade e geração de energia limpa.
Há previsão de investimentos do Estado em Piracicaba e na Região Metropolitana? Se sim, quais?
É importante pontuar que o desenvolvimento regional é foco prioritário da nossa gestão. Por isso, todas as regiões do Estado estão sendo incentivadas com novos investimentos. Fizemos avanços importantes na região que muito agregam à economia paulista. Segurança pública, incentivo ao turismo, custeio e manutenção da saúde, melhorias na infraestrutura estão entre os investimentos realizados neste ano. Na saúde, R$ 5 milhões foram destinados à manutenção da atenção básica, outros mais de R$ 4 milhões para auxiliar entidades filantrópicas e mais R$ 190 milhões para manutenção da rede estadual de saúde. Para fortalecer o turismo regional, repassamos R$ 7,4 milhões para obras de melhorias turísticas na região. Também foram assinados convênios da Defesa Civil do Estado com 8 prefeituras com um investimento total de R$ 8 milhões. Além disso, todas as rodovias da região são monitoradas em suas necessidades e estão devidamente sinalizadas e em boas condições de trafegabilidade. Para manutenção e conservação das principais rodovias da região, destinamos neste ano R$ 10 milhões, que englobam as SP-135, 147, 151 e a 306. Além disso, estamos concluindo um mapeamento de estradas vicinais e rodovias estaduais que receberão melhorias e modernização. Há previsão de melhorias na iluminação da SP-304 no próximo ano, da SP-308, em 2025, e a implantação de uma ciclovia, também na SP-308, com início das obras em 2024. Pelo DAEE, estamos investindo R$ 3,1 milhões pelo Programa Rios Vivos, nos municípios de abrangência da Bacia Hidrográfica do Médio Tietê, incluindo a cidade de Piracicaba. Outros R$ 8,2 milhões estão previstos em novos trechos que cortam também a região. Outros investimentos esperados na região são as Barragens Pedreira e Duas Pontes, as quais as antigas empresas responsáveis tiveram contratos rescindidos por não performarem da maneira ideal. Novas contratações já estão em andamento e o cronograma está sendo ajustado para que sejam entregues o quanto antes. Na Segurança Pública, finalizamos as obras de ampliação das delegacias de Ipeúna e de Corumbataí, e temos prevista a entrega da reforma da delegacia de Torrinha. Inauguramos também duas estações dos Bombeiros em Nova Odessa e Sumaré, com investimento de R$ 6,1 milhões por parte do Estado e, em agosto, entregamos a estação de Aguaí, que receberá, anualmente, investimento de R$ 965 mil. Na região Metropolitana de Piracicaba, entregamos 460 moradias neste ano e temos mais 2.838 moradias em produção. Já são quase 14 mil novas residências em todo o Estado e outras mais de 106 mil em produção para atender a quem precisa.
Uma demanda que Piracicaba espera é pela vinda do Bom Prato. Há previsão?
A expansão da rede Bom Prato faz parte dos nossos objetivos e estamos dando seguimento a essa expansão. Já implantamos 17 novas unidades móveis e estamos projetando a expansão da rede para atender quem mais precisa. São feitos estudos com base nos dados do CadÚnico, cruzando informações com índices que medem a pobreza e a vulnerabilidade social para indicar novos locais. Estamos trabalhando para ampliar o programa para todas as regiões do Estado. Sabemos que o Estado tem reforçado a segurança nas escolas.
Escolas estaduais da região contarão com vigilantes. O que mais será feito nesta área?
Estamos prevendo um decreto que permite o compartilhamento de dados entre a Secretaria de Segurança Pública e o Conviva para monitorar possíveis riscos, associado à formação de professores e profissionais sobre cultura da paz, mediação de conflitos, saúde mental e gestão de crise. Este mesmo decreto prevê a ampliação de Professor Orientador de Convivência em cada uma das escolas. Já temos hoje contratados 1.000 homens para atuar na segurança no Estado, além de 550 psicólogos para atender as mais unidades escolares do estado. Os investimentos em Educação são constantes. Já promovemos reformas e melhorias em 800 prédios escolares do Estado e temos muitas outras unidades em recuperação. Abrimos 3 mil vagas com as 24 creches já inauguradas e já entregamos aos municípios quase 300 ônibus escolares. A valorização do profissional da educação segue como ênfase, porque acreditamos que podemos melhorar ainda mais o nível do ensino aplicado em sala de aula.
Há a possibilidade de instalação de uma clínica veterinária pública em Piracicaba?
O cuidado com os animais domésticos está entre as prioridades da nossa gestão. Inclusive está em tramitação na Alesp um projeto de lei visando aos cuidados e bem-estar dos animais. A ideia é agir na raiz da proteção aos animais, começando por regulamentar de forma humana e saudável a comercialização de animais domésticos. Quanto às clínicas veterinárias públicas, esse projeto é feito em parceria com as prefeituras, que nos auxilia com a demanda da região, bem como com o espaço a ser utilizado. As clínicas e consultórios veterinários estão sendo expandidos gradualmente no Estado e temos 23 unidades disponíveis.
O senhor visitou recentemente obra da planta de biogás da Raízen, anexa ao Bioparque Costa Pinto, na rodovia Hermínio Petrin (SP-308). Fale da importância desta planta e haverá mais investimentos a este setor?
Essa planta da Raízen, um entre tantos investimentos privados que estamos atraindo para o Estado, tem cerca de R$ 400 milhões destinados à produção de energia limpa, a partir de resíduos da produção sucroalcooleira. Esses resíduos são transformados em gás biometano, que será utilizado como fonte energética por outras indústrias, como a química, para produção de fertilizantes, e a automobilística. A expectativa é que sejam gerados mais 1,5 mil empregos diretos e indiretos na região de Piracicaba. Isso é transformador, é sinal de prosperidade e desenvolvimento para São Paulo. Já estamos agindo, e vamos agir cada vez mais, para fomentar investimentos deste tipo. Nosso Plano Estadual de Energia 2050 possui diretrizes para o incentivo a projetos de transição energética e redução de emissões de gases de efeito estufa. Estamos incentivando, por meio da InvestSP, o biogás, o hidrogênio verde e a energia fotovoltaica. Já foram mapeados, até o momento, 24 projetos, com potencial de R$ 25,8 bilhões em investimentos e expectativa de quase 8 mil empregos gerados. Um projeto inédito no mundo para produção de hidrogênio renovável a partir do etanol começa a se materializar no Brasil - uma parceria entre Raízen, Shell e outros grupos. O Estado apoia este projeto? Em que sentido? Estamos falando da primeira estação do mundo a abastecer veículos com hidrogênio extraído a partir do etanol, a ser construída no campus da USP. A iniciativa é realizada entre Estado, Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI), sediado na Escola Politécnica da USP, Fapesp e a iniciativa privada. A previsão é que a estação experimental esteja operando no segundo semestre de 2024 com capacidade de produzir 4,5 quilos de hidrogênio por hora, por meio do etanol.
Piracicaba tem uma forte vocação cultural. Há investimentos a serem anunciados nesta área?
A interiorização da cultura é um compromisso da nossa gestão. Destinamos R$ 1 milhão em recursos para o 16º Festival de Circo de Piracicaba e temos neste ano 19 projetos selecionados pelo Proac Editais, no valor de R$ 2 milhões, para estes projetos, e mais R$ 5,4 milhões em 18 projetos via Proac ICMS. Pelo Projeto Guri, há 416 vagas para aulas de coral, violino, viola, contrabaixo, flauta e percussão, com mais de R$ 700 mil em investimentos. Discutiremos ainda diretrizes para uma política estadual de museus em Piracicaba, a partir de consulta pública que realizamos em setembro.
Piracicaba também é referência em universidades. Para a área da Educação local, há anúncios por parte do governo de SP?
Está prevista a implantação de uma nova Fatec em Rio Claro e mais duas Etecs, em Limeira e em Rio das Pedra - ambas com término das obras até o fim deste ano e mais de R$ 2 milhões em investimentos. A obra de construção do prédio que vai abrigar a futura unidade da Fatec está em andamento e a previsão de conclusão é em janeiro de 2024. Estamos investindo R$ 15,7 milhões na unidade e as instalações seguirão o modelo de campus inteligente, com disposição de mobiliário, conectividade e tecnologia reproduzindo o ambiente de empresas que serão parceiras na elaboração dos cursos. Serão ofertados cursos de graduação voltados a tecnologias da Indústria 4.0, com certificações intermediárias que facilitem a entrada dos estudantes no mercado de trabalho antes mesmo de concluir o curso.
Melhorias viárias: está em estudo na Artesp e na Eixo SP a antecipação de obras em rodovias que passam por Piracicaba e que atendem a toda região (SP-304, na altura do posto Bigaton e em Ártemis; rodovia Hermínio Petrin, na região de Santana e Santa Olímpia, entre outras). É possível antecipar essas obras?
A antecipação das obras envolve diversas questões, inclusive a apresentação e aprovação dos projetos, além da necessidade de liberação das licenças ambientais, do DUP e desapropriações para que aconteçam. Fatores que precisam ser analisados como um todo. Está em estudo na Artesp e na concessionária a antecipação de obras em rodovias que passam por Piracicaba e que atendem a toda região, como a SP-304 e a rodovia Hermínio Petrin. O dispositivo do km 169 da SP 304 está em estudos e é analisado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos. O dispositivo do km 182 da SP 308 tem previsão de início para o primeiro semestre de 2028. E a duplicação entre km 179 e 194 da SP 308 tem previsão de conclusão no primeiro semestre de 2029. A obra da SP-304 já tem suas tratativas iniciadas, não sendo necessário licenciamento. Os projetos funcionais estão na Artesp para análise e, em paralelo, será tratada a desapropriação.
Está em trâmite na Alesp a Proposta de Emenda à Constituição n° 9/2023. Deputados da oposição afirmam que essa PEC vai cortar gastos da Educação. Explique essa iniciativa.
O Governo de São Paulo não está propondo a redução de investimentos na rede estadual de ensino, e sim a desvinculação de até 5% do total de 30% do orçamento estadual que é destinado à educação. A proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total desses 5% para a área da saúde, que também é prioritária para a população e passaria dos 12% obrigatórios das receitas estaduais para, eventualmente, até 17%. No ano que vem, o orçamento dedicado para a educação será de 28%. Como os inativos e pensionistas estão saindo de dentro dessa função educação e vão ser vinculados ao SPPrev, criamos espaço que eu posso ter a flexibilidade de usar o recurso ou na saúde ou na educação, conforme o caso. Podemos usar todo recurso da educação? Sim. Podemos usar todo recurso os 5% também na saúde? Podemos. Nós podemos fazer uma mescla, usar parte na educação, parte na saúde? Sim. Ou seja, o Estado pode ter uma flexibilidade naquele recurso que excede os 25% do piso constitucional para que a gente possa alocar ou na função educação ou na função de saúde, conforme a necessidade.
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