Começou hoje (1°) o período da piracema, fenômeno sazonal em que peixes nadam rio acima em busca de locais adequados para a reprodução e alimentação. Em Piracicaba, o período deve durar até o dia 28 de fevereiro de 2024. Neste intervalo, a fiscalização contra a pesca irregular é intensificada e, em caso de flagrante, o responsável pode ser autuado e até preso.
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, durante a piracema, fica proibida a pesca em lagoas que margeiam rios, pesca a menos de 500 metros de confluências ou desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto e a pesca a menos de 1.500 metros de cachoeiras e corredeiras. Também é proibido capturar, transportar e armazenar peixes de espécies nativas dos rios, usar materiais perfurantes na pesca, usar animais aquáticos como isca e usar trapiches ou plataformas flutuantes para pescar em rios.
No caso do rio Piracicaba, a pesca é proibida na área urbana do rio durante o ano todo, com o local sinalizado. A multa para quem for flagrado varia de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilograma de pescado. A polícia também pode apreender os equipamentos utilizados. Além disso, dependendo da infração, a pessoa pode pegar de 1 a 3 anos de detenção por crime ambiental.
Ainda segundo a Polícia Ambiental, é permitida a pesca desembarcada, com o uso de linhas de mão, varas com carretilhas ou molinetes e iscas artificiais ou naturais. É permitido para pescadores profissionais a captura e transporte de espécies não nativas ou híbridas e pesca em ambientes de piscicultura, como reservatórios e locais como pesqueiros e pesque-pagues devidamente licenciados pelo Ibama.
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