A Vara do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba manteve a prisão preventiva de José Antonio de Santana Filho, de 52 anos, preso pelo ataque ao ônibus da linha 444 Vila Sônia ocorrido no dia 21 de junho do ano passado. No ataque a golpes de faca, três pessoas morreram e outras três ficaram feridas.
Na decisão de manter a prisão preventiva, o juiz Luiz Antonio Cunha, também cobrou o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Crimininologia) o resultado da terceira perícia de incidente de insanidade mental realizada no autor do crime.
“Desde o recebimento da denúncia, em 01.07.2022, em que foi mantida a prisão preventiva do acusado até a presente data, decisão ratificada às págs. 270/271, não houve qualquer alteração fática ou jurídica que justificasse a modificação das referidas decisões, razão pela qual ainda presentes os requisitos, motivos e pressupostos legais, mantenho a prisão preventiva do acusado. No mais, oficie-se ao IMESC, no incidente em apenso, solicitando o Laudo Pericial, diante da realização da perícia em 12/06/2023”, escreveu o juiz.
Esse é a terceira perícia. O primeiro atestou que psicose por álcool e neuropsicose orgânica. O promotor de Justiça Aluísio Maciel Neto, no entanto, pediu novo laudo porque entendeu que o primeiro não explicou como essas causas influiriam ou não na capacidade de entender o caráter ilícito do fato e, após receber o resultado, um terceiro laudo foi solicitado.
O CASO - José Antônio Santana Filho foi preso em flagrante por volta das 15h do dia 21 de junho de 2022 após matar a facadas três pessoas dentro do ônibus da linha Vila Sônia, no Centro de Piracicaba (SP). Segundo a PM, não houve motivação.
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