Pedofilia significa um adulto ou adolescente mais velho que deseja ou mantém contato sexual com crianças e adolescentes para a própria gratificação, que inclui desde carícias até o coito, caracterizando o abuso sexual.
A pedofilia é definida no Código Penal Brasileiro como a utilização de crianças e adolescentes para a gratificação sexual de um adulto ou adolescente mais velho (diferença de 5 anos entre eles). As crianças não revelam o ocorrido por inocência ou por medo. As adolescentes por medo, vergonha e culpa.
As consequências imediatas para as vítimas pode ser uma gravidez (no caso das adolescentes), a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis além das sequelas disfuncionais nas áreas psicoemocionais e físicas.
O abuso sexual, por sua vez, é definido como a participação de crianças e adolescentes em atividades impossíveis de serem compreendidas por elas, por serem inadequadas para a sua idade, para o seu papel na família, para a sua capacidade emocional e que ocorre sob violência física ou coerção psicológica.
Estudos norte-americanos revelaram que 70% dos agressores do sexo masculino teria sido vítima de abuso sexual no passado e este comportamento estaria de volta na vida adulta.
A maioria das mulheres revela a agressão sexual ocorrida na infância quando já na idade adulta. Isto nos leva à reflexão de que a educação das meninas, com base nos estereótipos de gênero, condiciona o silêncio e o segredo sobre a violência sofrida. As crianças não revelam o ocorrido por medo ou inocência e as adolescentes por medo, vergonha e culpa.
A maioria dos pedófilos são homens heterossexuais. Vários fatores sinalizam uma explicação para a pedofilia: o homem sente-se emocionalmente satisfeito tendo uma experiência sexual com criança. Outros sentem que as crianças são sexualmente excitantes. Outros foram sexualmente abusados na infância ou foram testemunhas de tais fatos. A pessoa teria um bloqueio na sua relação adulto/adulto e a desinibição por não temerem as penalidades legais. O estupro pode ser inclusive considerado uma prova de masculinidade para o homem inseguro. A socialização dos meninos focalizando o ato sexual ao invés da relação amorosa, seria um fator de indução para a agressão.
O abuso sexual em criança pode estar representado por estimulação sensorial exemplificado pela pornografia, exibicionismo e linguagem sexual obscena. A manipulação das partes íntimas do corpo, caracterizando a masturbação, o contato genital incompleto, a tentativa de penetração vaginal e anal, além do sexo oral. Quando o abuso é revelado, a criança ou adolescente, na maioria das vezes, tende a negar por sentir medo, vergonha ou para tentar proteger o agressor. A mais trágica forma de abuso sexual em criança e adolescentes é a exploração da prostituição infanto-juvenil impostas pela pobreza e pela necessidade de sobrevivência.
A pornografia provê um apoio ideológico ao estupro (seria responsável pelo clima de encorajamento para o abuso sexual).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina “garantias à criança e ao adolescente contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. O ECA determina ainda que o abuso sexual em criança e adolescente é de notificação obrigatória havendo apuração de responsabilidade para aqueles que se omitirem, estando os mesmos sujeitos às penalidades legais.
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