Um sentimento de frustração e preocupação se instala no cidadão que ao procurar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para obter um benefício ao qual tem direito, este pedido é negado. Passada esta fase inicial de decepção é preciso calma para entender os fatos e buscar construir recursos que possam garantir a reversão da decisão do Instituto.
E um caminho para esta reversão são os recursos administrativos, requerimentos apresentados ao INSS como forma de contestar a decisão e pedir a reanálise da negativa.
O primeiro passo para qualquer cidadão buscar seu direito e estar organizado. Documentos que possam comprovar com exatidão a tese que deve ser reconhecida pelo instituto são fundamentais, imprescindíveis para a garantia do direito quanto este não parece tão evidente.
Benefícios negados são rotinas vividas pelos trabalhadores brasileiros informadas através de carta de indeferimento e optar por recursos administrativos pode até evitar ações judiciais intermináveis e demoradas.
O recurso administrativo é a ferramenta que o cidadão tem à disposição para pedir a reavaliação daquele pedido inicial junto ao INSS o que, geralmente, é feito por servidores diferentes, numa junta de recursos, possibilitando um novo olhar na análise. Isso não quer dizer que serão consideradas outras regras, mas garante ao cidadão a reanálise que poderá, ou não, chegar ao deferimento.
É importante, no entanto, que aquele que requer o benefício e vai utilizar-se do recurso administrativo para questionar um indeferimento, saiba exatamente o que está fazendo. Primeiro, é necessária uma análise detalhada das motivações apresentadas pelo INSS para o indeferimento. Nesta análise poderão trazer elementos não percebidos pelo próprio cidadão e que um especialista, focando em encontrar caminhos, poderá apontar. Vale lembrar que o INSS apresenta uma Carta de exigências, tanto no momento do pedido do benefício quanto aponta, no indeferimento, os motivos para a negativa.
Indeferimentos comuns são, por exemplo, o não reconhecimento de um período trabalhado pelo INSS, ou uma condição de trabalho in salubre apresentada ou mesmo o não reconhecimento de um tempo de trabalho rural para compor a aposentadoria mista ou, ainda o instituo deixar de pagar sua aposentadoria por invalidez por entender que sua condição cessou.
Por isso é tão importante a carta de exigência, para compreender o que o INSS está exigindo e buscar cumprir. E até para identificar se o instituto está solicitando documentos não necessários para deferir o pedido.
Um ponto importante sobre os recursos administrativos são os prazos. São exatos 30 dias para ingressar com o recurso administrativo, contados a partir do dia em que o benefício tiver sido negado. O prazo, portanto, é essencial para que o cidadão obtenha a reanálise e a chance de ter seu pedido deferido. No caso de perda de prazo, uma alterativa é entrar com um novo pedido, o que zeraria todo o processo.
Portanto, passo a passo: nunca perca as esperanças se estiver convencido de que reúne as condições de obter o direito ao benefício que busca junto ao INSS. Depois, busque se informar, não disponha suas informações e sua vida nas mãos de quem não lhe conferir confiança para administrar sua vida previdenciária. Seja organizado com suas documentações e atento aos prazos. Assim, o recurso administrativo poderá ser um caminho eficiente e mais rápido para que você, reunindo condições, possa obter seu direito.
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