O Procon Piracicaba iniciou ontem (1°), a operação Festa Junina. A iniciativa do órgão de defesa do consumidor é fiscalizar estabelecimentos que vendem produtos relacionados às festas, como fogos de artifício, alimentos típicos, venda e aluguel de fantasias, entre outros, para que as normas estejam sendo cumpridas. A operação vai até o dia 15 de junho.
Os fiscais vão verificar a data de validade dos produtos, divulgação e exposição correta de informações, como preços, formas de pagamento, restrições a formas de pagamento, além da disponibilidade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta. Além disso, será observada a fixação do cartaz do Procon e da Lei Antifumo, além das informações obrigatórias em produtos, como prazo de validade, origem, composição, a existência ou não de glúten, entre outras.
Em caso de dúvidas, o Procon orienta aos novos lojistas que procurem orientações junto ao órgão, referente às fiscalizações pertinentes, para evitar infrações e eventuais multas.
O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Pelo telefone 151, número exclusivo para atendimento do órgão, são prestadas as orientações e informações de quais documentos são necessários para viabilizar e agilizar o atendimento presencial. O Procon está localizado no Térreo 2, do Centro Cívico da Prefeitura.
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