O número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em cartórios de registro civil em Piracicaba aumentou quase quatro vezes no comparativo entre os anos de 2021 e 2022. A cidade ficou acima da média estadual nos procedimentos. Em Piracicaba, durante 2021, os três cartórios de registro civil fizeram quatro mudanças, sendo duas mulheres que mudaram o gênero e o nome e dois homens que buscaram os cartórios para a mudança de nome. Já em 2022, foram 15 registros de mudança. De acordo com as informações da Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), oito mulheres mudaram para o gênero masculino, enquanto sete homens fizeram o processo de alteração de gênero masculino para feminino na cidade.
Assim como em Piracicaba, no Estado de São Paulo houve um aumento recorde de mais de 40% em 2022 no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em cartórios de registro civil, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual. Dados compilados pela entidade que representa os 836 cartórios de registro civil do estado paulista, mostram que no ano passado foram realizados 1.471 procedimentos de alteração de gênero, número 42,7% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 1.031 mudanças.
Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram 765 atos,ocrescimento é de 92,3%. O número é recorde no Brasil, também, desde que a alteração passou a ser realizada diretamente em cartório de registro civil, em 2018, ano em que uma decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e regulamentada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), permitiu a realização do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decisão judicial.
Do total de atos realizados em 2022, 45,3% se referem a pessoas que mudaram seu gênero de feminino para masculino, enquanto 48,7% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma proporção que tem se mantido ao longo dos anos. Já 6,1%, mudaram o gênero, mas não realizaram a mudança do nome, uma vez que é opcional.
“Os cartórios de registro civil estão presente em diversos momentos da vida do cidadão: no nascimento, casamento e óbito. E poder também participar dessa ocasião tão importante para um indivíduo, quando ele consegue inserir no registro civil o sexo com o qual se identifica, é uma oportunidade incrível, principalmente à comunidade LGBTQIAP+”, comentou a presidente da Arpen/SP, Daniela Silva Mroz.