Uma comissão popular formada por usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) de Piracicaba acompanhada da deputada estadual Professora Bebel e da vereadora Rai de Almeida, ambas do PT, protocolaram nesta sexta-feira (13), uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo, em Piracicaba, requerendo que o prefeito Luciano Almeida suspenda o processo de chamamento público para contratação de OSS (Organização Social de Saúde) para terceirização das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Frei Sigrist, no Bairro Vila Cristina e Nestor Longatto, localizada na Vila Sônia. O objetivo da representação é que a administração municipal preste todas as informações necessárias sobre o procedimento administrativo e da garantia da prestação do serviço de saúde nas UPAs terceirizadas.
O processo para terceirização começou na terça-feira (10) com sessão pública de entrega e abertura dos envelopes do chamamento público. O certame dá início ao processo de seleção de OSS para o gerenciamento, operacionalização, execução de serviços assistenciais de saúde, Serviços de Apoio Administrativo e Técnicos de Saúde, e demais ações de saúde e atendimentos, que assegure assistência universal e gratuita à população, em regime de 24 horas/dia, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Vila Cristina e Vila Sônia.
Na segunda-feira, um ato foi realizado em frente ao Centro Cívico pedindo o adiamento do processo, o que não ocorreu. Na ocasião, o líder comunitário da Vila Sônia, Mário Paixão, e as parlamentares petistas se reuniram com o procurador geral do município e o secretário de Administração, Guilherme Mônaco e Eugênio Stipp, respectivamente. De acordo com a prefeitura, e dois dias, 11 OSSs entregaram documentação no processo. A sessão pública para entrega dos envelopes foi acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde, que parabenizou o prefeito Luciano Almeida pela iniciativa, conforme vídeo nas redes sociais.
De acordo com o secretário de Saúde, Filemon Silvano, a decisão de contratar uma OSS se dá pela dificuldade na contratação de profissionais da saúde, principalmente médicos e especialistas, e devido à escassez desses profissionais que têm comprometido a manutenção do atendimento ideal de urgência e emergência na cidade.
"Com uma OSS, este problema tende a ser resolvido, pois ela tem por força contratual não deixar faltar médicos. Desta forma, vamos conseguir manter um atendimento de qualidade, não só nestas duas unidades, mas nas demais também”, afirmou.