A Câmara Municipal de Piracicaba anunciou nesta quinta-feira (22) que vai devolver R$ 1,5 milhão à Prefeitura, no final do ano, após concluir o balanço financeiro de 2022. O montante é resultado da soma de recursos anulados em contratos assinados pela Casa, que acabaram não sendo utilizados; por licitações não realizadas e também por gastos que foram retidos por conta da situação da conjuntura inflacionária no país.
“Diante de um ambiente inflacionário incerto, tivemos um período atípico, tendo em vista o controle da pandemia e a consequente retomada econômica”, explicou o chefe do Departamento Financeiro da Câmara, Francisco Gomes Ferreira. Segundo ele, a inflação prevista para 2022 era de 4%, “mas fomos surpreendidos com acréscimos bem maiores nas demandas do Legislativo”, acrescentou.
“O orçamento é sempre uma projeção, mas somente a realidade é exata”, explica. “Por isso, trabalhamos com uma margem de segurança em torno de 3% para que possamos dispor dos recursos caso apareçam situações emergenciais ou atípicas, como foi neste ano”, acrescentou a chefe do Setor de Finanças, Luana Rubia Pessoa.
De acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, que foi elaborada e aprovada em 2021, a previsão de receitas e despesas do Legislativo para o período foi de R$ 43,4 milhões. “No período em que foi planejado, havia muita incerteza por conta da pandemia, inclusive havia uma nota técnica da Secretaria do Tesouro Nacional indicando que adequássemos ao máximo tendo como base o ano anterior, quando foi o período mais agudo de restrições sanitárias”, disse a servidora.
O montante que será devolvido ao Executivo é composto por todo recurso que não foi utilizado durante o ano. Também entram no montante de devolução as verbas anuladas, ou seja, quando há uma previsão de gastos que não é alcançada, como, por exemplo, recursos previstos para Correios, onde R$ 65.322,57 não foram utilizados; CPFL, que ficou R$ 60 mil nos cofres do Legislativo;acesta básica (R$ 120 mil) e o vale-alimentação aos servidores (80 mil); honrarias (R$ 56 mil); molduras de quadros (R$ 50 mil); com forros e divisórias (R$ 12 mil); chaveiro (R$ 4 mil), dentre outros.