A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (21), projeto de lei de autoria do deputado estadual Alex de Madureira (PL), que torna permanente o auxílio financeiro às instituições filantrópicas de combate ao câncer - trata-se do "Onco São Paulo”.
“Acredito que esta tenha sido a vitória mais importante de minha carreira, enquanto deputado, devido o importante papel social e humano que os hospitais filantrópicos de oncologia desempenham para a população”, comemorou o autor após a votação.
O projeto que garante recursos para o combate ao câncer ao conceder auxílio financeiro para entidade filantrópica e de oncologia tramitava em regime de urgência na Casa. “A proposta objetiva contribuir para o desenvolvimento dos serviços de saúde na área de oncologia, atendendo às necessidades e demandas da população, em especial aquelas encaminhadas pelo setor de regulação do acesso e integrar as redes de atenção à saúde no estado”, justificou Alex de Madureira.
Durante toda a semana, os parlamentares paulistas fizeram uma força-tarefa para aprovar 79 propostas de projetos de lei e analisar aquelas consideradas aptas a seguirem ao Plenário, para votação.
“Estou muito satisfeito com essa conquista e, agora, uma vez aprovada a matéria seguirá ao poder executivo para sanção ou veto do governador. Lembrando que o projeto pode ser consultado na íntegra no Portal da Alesp”, informou o deputado estadual.
Denominada de “Onco São Paulo”, os hospitais filantrópicos são importantes instituições de convergência e suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS) tanto que, que nos últimos 10 anos, mais de 600 mil pessoas com câncer no Estado foram diagnosticadas por estes hospitais filantrópicos que realizaram de 50 a 80% dos seus atendimentos pelo SUS.
Contudo, os repasses feitos pelo governo federal não são suficientes para cobrir os custos dos tratamentos oferecidos, tornando-se essenciais os recursos permanentes do orçamento estadual para cobrir o déficit.
O diretor do Cecan (Centro de Câncer) da Santa Casa de Piracicaba, Fernando Medina, disse que a aprovação da lei "reforça a certeza que a comunidade científica do mundo todo tem de que a cura para o câncer, assim como para outras diversas doenças, endemias e epidemias, depende do avanço científico e tecnológico, que demandam recursos altíssimos, quase sempre indisponíveis para que pesquisas avancem com a rapidez e eficiência necessárias; sobretudo nos países subdesenvolvidos e naqueles em desenvolvimento".