A Receita Federal em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo e Polícia Rodoviária Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (7), a Operação Ceres, para combater a complexa fraude fiscal promovida por organização criminosa atuante no segmento de produção e distribuição de cervejas na Região de Piracicaba.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Piracicaba, Vitório de Jesus Brunheroto, a empresa é usada como veículo (sem propósito negocial, sem patrimônio, com sócios ocultos) e possui cerca de R$ 1 bilhão em dívidas tributárias.
“Estamos diante de informações sigilosas, por isso não podemos passar maiores informações”, afirmou Brunheroto acrescentando que sete pessoas foram alvo da operação. “O objetivo principal foi a coleta de provas para responsabilizar os sócios de fato das empresas, no sentido de recuperar os tributos sonegados e estancar a fraude”, explicou.
A unidade de inteligência fiscal da Receita Federal do Brasil identificou a ocorrência de diversos crimes que culminaram em sonegação de tributos federais, tais como falsidade documental, falsidade ideológica e uso de interpostas pessoas jurídicas no intuito de ocultar os reais beneficiários das fraudes combatidas.
Segundo a Receita, o grupo empresarial é reincidente contumaz em práticas delitivas, foi alvo de recente autuação lavrada pelo órgão em decorrência da sonegação de tributos federais na produção de cerveja e subfaturamento na revenda do produto, lesando, inclusive, credores da empresa.
O fisco estadual também já identificou diversas irregularidades cometidas pelo grupo,em 2020 apurou sonegação fiscal com a utilização de empresas interpostas que absorviam a responsabilidade pelo recolhimento do imposto mediante convênio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por substituição tributária, porém não efetuavam o recolhimento dos valores devidos.