O projeto de lei que prevê que imóveis acima de 150 metros quadrados de construção residenciais, comerciais ou industriais devam ter, sempre que tecnicamente possível, sistema destinado à captação de água da chuva para uso não potável e infiltração no lençol freático, volta à ordem do dia da Câmara Municipal de Piracicaba, na reunião que acontece na noite da segunda-feira (10).
A proposta, de autoria do vereador Paulo Camolesi (PDT), iniciou a tramitação em março e já esteve na pauta da ordem do dia de duas reuniões ordinárias e, no entanto, teve a votação adiada e recebeu emenda.
O projeto original também prevê que estes imóveis tenham, além do sistema de estrutura para reuso da água da chuva, "sistema de captação e infiltração subterrânea de água pluvial para abastecimento do lençol freático". Essa previsão, no entanto, será suprimida caso a emenda, também de autoria de Camolesi, seja aprovada.
Reuso da água
Segundo o projeto, a captação da água pluvial não potável deverá ser feita "com instalação de reservatórios protegidos da entrada de insetos" e deverá ter "utilização específica para descarga em vasos sanitários; irrigação de jardins e hortaliças; lavagens de veículos; limpeza de paredes e pisos em geral; lavagem de passeios públicos – calçadas, preenchimento de piscinas e lagos ornamentais e lavagem de peças".
A propositura também informa que "os postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais já instalados em Piracicaba ou que venham a se instalar, deverão adequar suas instalações para captar e armazenar água".
Segundo a justificativa do projeto, "a proposta contribui para a indução de maior consciência ambiental da população e de um uso mais eficiente dos recursos hídricos, além de estar em consonância com o Plano estadual de Recursos Hídricos de São Paulo".