Por Érica Gorga
Neste 7 de setembro comemoramos o bicentenário da Independência do Brasil. Trata-se da data mais importante para nossa História enquanto nação soberana.
O processo de independência resultou de intenso embate político entre brasileiros e portugueses que demandavam o retorno de Dom Pedro, o príncipe regente, a Portugal. José Bonifácio, o homem que dá nome à praça principal da catedral piracicabana, teve papel determinante para a independência, sendo quem aconselhou Dom Pedro a desobedecer a ordem da corte portuguesa para que voltasse a Lisboa. Assim, seguindo o conselho de José Bonifácio, Dom Pedro, permaneceu no Brasil. “Como é para bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico.” Foram as supostas palavras que marcaram o Dia do Fico, quando Dom Pedro anunciou oficialmente que permaneceria em terras brasileiras.
Meses após, acontecimentos e turbulências tornaram inevitável o rompimento com Portugal. É interessante notar que o ordenamento jurídico brasileiro se modificou rapidamente para acomodar a emancipação brasileira. Em maio de 1822, foi decretado o “Cumpra-se”, previsão legal que restringia a eficácia de decretos portugueses, que seriam cumpridos no Brasil somente mediante aval do príncipe regente. Além disso, foi convocada a Assembleia Constituinte que viabilizaria a transição jurídica de alta complexidade pela qual passava o país. Maria Leopoldina, a esposa do futuro imperador, também teve papel determinante, influenciando Dom Pedro a declarar a independência do Brasil em relação a Portugal, oficialmente em 7 de setembro 1822.
O coração de Dom Pedro I foi trazido de Portugal para essa festividade, encontrando-se em exposição no Palácio Itamaraty. O órgão havia sido enterrado separado do corpo, por pedido do próprio rei, que planejou detalhes do seu funeral antes da sua morte.
A comemoração do bicentenário da independência brasileira é uma data especial e simbólica. Exige reflexão dos brasileiros, em especial daqueles que representam o país enquanto autoridades constituídas em nome do povo. Em duzentos anos de História, até onde chegamos e até onde queremos chegar? As instituições brasileiras estão cumprindo o seu papel para o desenvolvimento e prosperidade do país?
O princípio da separação dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - tem sido observado entre nós? As garantias individuais do povo brasileiro, conforme previstas na Constituição Federal estão sendo asseguradas? O país tem progredido com vistas a alcançar maior igualdade e oportunidades a todos os brasileiros?
Deveria a comemoração dos duzentos anos da independência brasileira ser marcada por tanto acirramento e disputa política? E por embates notórios entre os principais poderes constituídos da República? É adequado que representantes de um poder tentem impedir brasileiros de usar ou ostentar as cores da bandeira nacional? É justo que o poder eleito pelo povo para representar a bandeira nacional seja impedido de utilizá-la em peças publicitárias durante a época festiva da independência do país?
O bicentenário da independência do Brasil não deve ser marcado por disputas políticas, brigas partidárias e guerra fratricida. É momento único na História do Brasil que exige a superação das diferenças. É data para refletir sobre o Brasil que queremos e como podemos contribuir para alcançá-lo. É preciso pensar no legado que os brasileiros de hoje têm o dever de deixar para as futuras gerações de brasileiros que virão.
LEIA MAIS