Por Gilmar Rotta
Nem todo mundo sabe que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um modelo que abriga toda e qualquer pessoa que dele necessite, seja brasileiro ou não, contribuinte ou não. A condição para que um cidadão seja atendido, e de graça, é estar em território nacional.
Muito provavelmente você já ouviu alguém contar sobre o tamanho da conta que algum conhecido que mora dos Estados Unidos, por exemplo, teve que pagar devido a um acidente de trânsito, uma cirurgia, um simples corte no dedão.
Num país imenso como o Brasil, com suas particularidades e distâncias, um sistema como o SUS é desafiador. Imaginar que os cidadãos do Oiapoque ao Chuí podem ter atendimento médico e que a gestão do Ministério da Saúde tem, por dever constitucional, garantir saúde a todos, justifica quando ouvimos falar que ele é o melhor sistema do mundo. E é, em modelo, mas precisa avançar e muito em gestão e estrutura.
Quem financia o SUS somos nós cidadãos e os impostos que pagamos, como o INSS, que é descontado diretamente dos salários de todos os trabalhadores. Entre os tributos estão ainda COFINS, IPI, ICMS, ISS, Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), IPTU e IPVA, que são responsáveis por 70% do financiamento público do sistema de saúde. Os municípios são obrigados a destinar 15% do que arrecadam em ações de saúde e os governos estaduais, 12%.
Quando vemos alterações no sistema de impostos, colocamos também em risco o SUS. E por isso, atuar por fortalecê-lo significa também estar atento às normas do seu financiamento. Se uma parte da receita é extraída, todo o sistema pode ser comprometido e é preciso ter a compensação.
Quando defendo o fortalecimento do SUS como forma de que Piracicaba também se fortaleça, falo da necessidade que temos de, como forças políticas, buscar cada vez mais programas e projetos que levem à população a garantira de assistência. Assistência mais rápida e de qualidade. Vale lembrar que, pelo sistema de pactuação do SUS, Piracicaba administra 26 cidades, duas a mais do que integram a Região Metropolitana.
O Hospital Regional – que funciona no sistema porta fechada, ou seja, os pacientes só chegam ali por encaminhamentos – por ação do Parlamento Metropolitano e de outras forças, está com quase a totalidade de sua capacidade em funcionamento.
Fortalecer o SUS é garantir que todas as unidades que atendem pelo sistema, no caso de Piracicaba, Santa Casa de Misericórdia e Hospital dos Fornecedores, não corram o risco – como já passamos em Piracicaba – de fechar suas portas por falta de recursos. Uma revisão da tabela de procedimentos é extremamente necessária, mas para isso é preciso legislação federal e ações que sejam coerentes com a sobrevivência do sistema que, como disse, tem suas formas de custeio.
Fortalecer o SUS também é garantir ao sistema complementar de saúde condições de manter seus conveniados, retirando da rede pública o excesso de segurados do Sistema público que acaba por onerar o sistema como um todo. Foi o que vivenciamos pós pandemia e crise econômica.
Fortalecer o SUS é sobretudo reconhecer a potência e a importância dos profissionais de saúde, em todas as suas categorias: enfermeiros, assistentes, atendentes, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicológicas, fonoaudiólogos, dentistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e todas as os mais de 50 campos de atuação da medicina.
A compreensão de que o modelo público de saúde Brasileiro, que tive grata satisfação de ajudar a implantar em Piracicaba nos anos 90, é essencial para a qualidade de vida de todos e o primeiro passo para atuarmos em sua defesa, e, assim, pelas pessoas.
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