Transporte coletivo está sem concessão desde maio de 2020
A Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes) de Piracicaba prepara um novo edital para licitação do transporte público na cidade. A pasta informou ontem que o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) concedeu sentença favorável à prefeitura em processo que suspendeu o processo licitatório para contratação de empresa de transporte coletivo no município desde abril, depois que uma empresa concorrente entrou com recurso junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A licitação foi lançada em dezembro com abertura dos envelopes marcado para janeiro. Como algumas empresas apresentaram questionamentos, a prefeitura alterou a data.
Uma das empresas, no entanto, apresentou recurso de que a alteração da data não foi divulgada no site da prefeitura, por isso, o processo foi suspenso pela Justiça em abril. Na última decisão, o TJ-SP decidiu que a prefeitura agiu de forma a cumprir com os requisitos legais.
Desta forma, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes informou ontem que trabalha na republicação do edital no Diário Oficial após as tramitações processuais internas.
Segundo a pasta, a expectativa é finalizar o processo licitatório do transporte coletivo ainda este ano.
“O processo em questão não chegou a ter a abertura das propostas, por isso não é possível afirmar quantas empresas participavam”, informou a prefeitura em nota acrescentando que o novo edital será republicado após os trâmites internos no Diário Oficial.
O transporte público em Piracicaba tem sido operado pela Tupi de forma emergencial desde 16 de maio de 2020, quando a empresa Via Ágil desistiu da concessão, que iria até 2038. Em abril, a prefeitura renovou o contrato pela quinta vez com a empresa, garantindo um repasse de R$ 57,4 milhões.
Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br
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